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Título
Autor(es)
2021-06-17
A abidicação da transfusão de sangue em filhos menores por motivações religiosas: análise à luz da Constituição Federal de 1988
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21
Análise crítica dos fundamentos concernentes à possibilidade de redução da maioridade penal no Brasil
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-12-13
A aplicação da lei geral de proteção de dados nas instituições financeiras: o mapeamento das dificuldades em face da implementação do projeto open banking
Carvalho, Karina Silva Caldeira
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2021-12-12
Ativismo judicial e decisões do STF: uma análise ponderada à luz dos princípios da legalidade e da separação dos poderes
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-17
A concessão da medida protetiva de urgência pela autoridade policial ou judicial, no tocante à violência doméstica ou familiar
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15
A construção do sujeito de direito LGBT+ no Brasil contemporâneo
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10
A controvérsia relativa à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública em matéria previdenciária
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2023-06-12
Cotas raciais no ensino superior brasileiro: análise a partir das decisões judiciais após ADPF 186
Santana, Fabricia Nascimento de
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2021-06-16
Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da Penha
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-12-19
O direito à saúde X COVID-19 no Estado da Bahia: análise de decisões judiciais (2020-2022)
Oliveira, Maria da Conceição Cafezeiro
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2020-12-11
Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2018-10
Direitos fundamentais e educação: análise dos modelos teóricos linguísticos à luz dos parâmetros curriculares nacionais
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2021-06-14
Os entraves burocráticos do processo de adoção no Brasil: mapeando o número de adotantes em face das crianças institucionalizadas na Bahia
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
A falsa memória da testemunha: a fragilidade da prova testemunhal no âmbito da valoração probatória no processo penal e suas consequências jurídicas
Costa, Jader Veloso
;
https://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
https://lattes.cnpq.br/
2023-12-14
O financiamento à cultura do Brasil por meio da lei 8.313/91 (lei Rouanet): os contrastes entre o seu objetivo legal e a concentração de recursos regionais mediante o incentivo fiscal
Silva, Juliana Costa
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2021-12-13
A garantia de direitos de casais homoafetivos face à crise representativa do poder legislativo no Brasil: uma discussão sobre o ativismo judicial
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-12-15
A graça presidencial no direito brasileiro: limites e (im)possibilidade de análise pela via do controle concentrado
Santos, Lucas Reis dos
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2020-06-16
Os hospitais de custódia e tratamento no Brasil: interpretação jurídica a partir dos direitos humanos
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2023-12-14
Os impactos jurídicos da lei 14.454/2022 frente ao rol não taxativo da ANS: uma análise a partir de decisões judiciais sobre o rol de medicamentos
França, Mateus Pereira
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2023-06-17
As implicações jurídicas do uso da inteligência artificial como instrumento de garantia da celeridade processual: uma análise a partir do tribunal de justiça da Bahia
Ferreira, Manuel Victor Dantas Vaz
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa