Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-06-17 | Análise da constitucionalidade da retenção de veículos em decorrência do não pagamento do IPVA no Estado da Bahia | Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-16 | Os aspectos jurídicos da adoção tardia e os reflexos da aceitação entre os adotantes | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br |
2019-06-13 | Audiência de custódia de Salvador: a garantida da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; https://wwws.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; https://wwws.cnpq.br |
2020-12-16 | Cárcere – senzala: a criminalização do povo preto como reflexo do racismo no sistema punitivo do estado brasileiro | Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-30 | Colaboração premiada: considerações acerca do instituto com base na Lei nº 12.850/2013 | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio; http://lattes.cnpq.br |
2021-12-10 | Comportamento da vítima na aplicação da pena no crime de estelionato: o golpe do bilhete premiado | Gordilho, Heron José de Santana; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-24 | A constitucionalide e eficácia do regime disciplinar diferenciado no combate ao crime organizado | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio; http://lattes.cnpq.br |
2020-12-16 | Crime cibernético: a pornografia de vingança como violência de gênero contra a mulher e a prática de divulgação disciplinada na lei 13.718/18 | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-04-30 | Crimes cibernéticos e a recepção da lei no 12.737/2012 no Brasil | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-30 | Os crimes de colarinho branco: da origem à análise dos fatores que influenciam na sua prática à luz da ética de Immanuel Kant | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br |
2020-12-16 | Da suspeição policial a condenação por conta do cabelo: análise do caso Bárbara Querino | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-16 | Direito penal do inimigo: uma análise crítica da lei do abate em face dos princípios e garantias constitucionais | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-16 | Homicídio e lesão corporal por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente? | Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br |
2022-06-13 | A importância da ressocialização do preso e a aplicação da lei de execução penal no Brasil | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-22 | A (in) eficácia da aplicabilidade da lei n. 11340/2006 – Lei Maria da Penha, diante de um cenário constante de violência doméstica e familiar contra a mulher | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-22 | A prática da violência policial e o extermínio da juventude negra: uma análise do mapeamento, das causas e dos efeitos da conduta | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-16 | Privação (in)determinada de liberdade a luz do ECA: caso Champinha | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-22 | A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da Penha | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-16 | A violência sexual nos crimes virtuais contra a mulher e a (in)eficiente atuação do estado na prevenção e repressão | Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/ |