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Navegando por Autor Pereira Neto, Aloísio Gonçalves

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-18A adoção internacional como estratégia para adoções tardias de crianças e adolescentes brasileiros acolhidos em instituiçõesPereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14Análise acerca da instauração do inquérito das fake news INQ. 4.781/STF): ativismo judicial ou competência do supremo?Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30A aplicabilidade do estatuto de defesa do torcedor na segurança em eventos futebolísticosPereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28Aplicabilidade e eficácia das previsões legais às fraudes no âmbito das licitações públicasPereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton; http://lattes.cnpq.br
2021-06-15Direito de laje: as (in)aplicabilidades e (in)eficácias imediatas da Lei 13465/17 nas comunidades de Salvador/Ba como reflexo do direito fundamental à moradiaPereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15Estrelas, familiares, e o céu da composição: a efetividade da constelação familiar como método autocompositivo de resolução de conflitosOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24A execução da pena pela gestante: a prevalência ou o cerceamento dos direitos?Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-11-14Judicialização de medicamentos no SUS: análise do conteúdo das decisões interlocutórias que determinam a concessão de medicamentos de alto custo pelo Estado da BahiaCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-06-18A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2018-12-05A violação dos direitos fundamentais da criança na primeira infância com a prática da alienação parentalPereira, Nívea da Silva Gonçalves; lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; lattes.cnpq.br/
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