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Autor(es)
2019-01-24
(In)eficácia da norma que criminaliza o aborto e impactos na saúde pública
Silva, Thomas Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-30
A (in)observância do princípio da paridade de armas no âmbito do processo penal brasileiro
Silva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-10
Os indignos de vida: uma análise sob a perspectiva do abolicionismo penal da chacina de Altamira no Estado do Pará
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-17
A institucionalização do corpo feminino e a tutela do aborto: o direito da mulher ao próprio corpo e as “contradições” nos dispositivos legais brasileiros.
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
https://wwws.cnpq.br
2021-06-22
Intervenção penal em matéria tributária: uma análise crítica dos fundamentos e limites da sanção nos crimes tributários
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30
O jogo da colaboração premiada: o uso das prisões cautelares como tática de obtenção da colaboração a partir da teoria dos jogos
Silva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-18
Lei 11.343/2006: análise acerca do proibicionismo e reflexos do rescrudescimento da política de guerra às drogas no Brasil
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17
Os limites ao uso da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no Brasil
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Barcelar, Leonardo
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-31
Mandado de busca e apreensão coletivo e sua (in) constitucionalidade
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-07
As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a sua (in) eficácia perante a violência doméstica contra a mulher na cidade de Salvador - Ba
Melo, Marcos Luiz Alves de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-17
A mulher negra como comprovação da ineficácia da Lei Maria da Penha.
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
https://wwws.cnpq.br
;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-23
Mulheres encarceradas: a realidade das mulheres negras nos presídios brasileiros
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Mello, Marcos
;
http://lattes.cnpq.br
;
Fernanda, Ravazzano Lopes Baqueiro
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira, Nívea Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-17
As mulheres transexuais e o sistema prisional brasileiro: uma análise jurídica da violação do princípio da dignidadde da pessoa humana da Constituição Federal de 1988
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-01-11
O papel do Estado nos crimes de abandono de animais de estimação
Gordilho, Heron José de Santana
;
http://lattes.cnpq.br
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-18
A pena, entre a doença e a sanidade: a ineficiência do estado quanto ao psicopata no sistema penitenciário brasileiro.
Barreto Filho, Raul Coelho
;
http://lattes.cnpq.br
;
Barreto Filho, Raul Coelho
;
http://lattes.cnpq.br
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-19
A possibilidade de execução antecipada da pena como cláusula de um acordo de colaboração premiada
Vieira, Antônio
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-17
A possibilidade de extensão da prisão domiciliar para as condenadas definitivas em caso de grávidas, lactantes e mães com filhos pequenos
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
https://wwws.cnpq.br
;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-25
Possibilidade jurídica da aplicação da lei Maria da penha nos casos de violência contra transexuais e nas relações homossexuais
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-18
Princípio da insignificância: (in)aplicabilidade para o traficante na lei de drogas em um contexto racista
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Taíze de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23
A redução da maioridade penal como medida (in)eficaz no combate à criminalidade
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br