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Navegando por Autor Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-25Possibilidade jurídica da aplicação da lei Maria da penha nos casos de violência contra transexuais e nas relações homossexuaisBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2021-06-18Princípio da insignificância: (in)aplicabilidade para o traficante na lei de drogas em um contexto racistaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Taíze de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23A redução da maioridade penal como medida (in)eficaz no combate à criminalidadeSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29A redução da maioridade penal e sua problemática pelo viés histórico e da legislação estrangeiraBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2021-12-17A responsabilidade penal do compliance officer nas organizaçõesBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17O risco de condenações arbitrárias baseada em falsas memórias: caso maníaco da moto em FortalezaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Taíze de; http://lattes.cnpq.br/
2022-12-17O sistema prisional e a população vulnerável: uma análise da necessária proteção dos direitos fundamentais das pessoas transgênero no cárcereMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2020-09-30(Sobre)viver no cárcere: um estudo a partir da ótica das mulheres em situação de prisão no conjunto penal feminino de SalvadorBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Julie Sarah Alves da; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-17Violência doméstica contra a mulher e a falta de fiscalização das medidas protetivas de urgência da lei nº 11.340/06.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea Da Silva Goncalves; https://wwws.cnpq.br
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