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2018-06-26Análise dos aspectos espaço-temporais da marcha de crianças hemiparéticas que utilizam órtese em membro inferior: relato de casoSá, Sumaia Midlej Pimentel; http://lattes.cnpq.br/; Fonseca, Erika Pedreira da; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Análise dos impactos da inserção dos artigos 216-B e 218-C do Código Penal no direito brasileiro e a pornografia de vingançaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22A análise dos projetos de reforma tributária face à preservação do mínimo existencialSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Uma análise jurisprudencial acerca da (in)constitucionalidade do §4o do Art. 791-A da consolidação das leis trabalhistasRodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-07Análise sobre a ação de usucapião extrajudicial como instrumento para o reconhecimento de propriedade imobiliáriaTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30Uma análise sobre a aplicabilidade das medidas executivas atípicas do Art. 139, IV, do CPCParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14A angústia de Abraão na perspectiva religiosa em Soren KierkegaardCruz, Ricardo Souza; http://lattes.cnpq.br/; Férriz, José Luis Sepúlveda; http://lattes.cnpq.br/; Hillesheim, Valério; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30A (anti) juridicidade na revisão dos honorários sucumbênciais através do critério da equidade para sua redução pelos tribunais e pelo STJSérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19Apadrinhamento afetivo: uma análise a partir da possibilidade da adoção por parte dos padrinhosBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-29Aplicabilidade da arbitragem nas causas de famíliaOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivasBrasil, Kátia Maria Abude; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Nágila Maria Sales Brito; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio à mulher transexual: levantamento de dadosAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18Aplicabilidade dos institutos da guarda e da partilha de bens em casos de dissolução da sociedade conjugal que versem sobre animais de estimaçãoMatos, Roberto; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18A aplicação cumulativa das medidas cautelares em alternativa à prisão preventiva: uma análise no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia no período entre janeiro de 2019 a maio de 2021Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13A aplicação da justiça restaurativa nos casos de atos infracionais praticados pela juventude negraSantos, Caio Vinicius de Jesus Ferreira dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva para redução do cárcere arbitrário e/ou desnecessário nas audiências de custódia na cidade de SalvadorAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: uma análise doutrinária da viabilidade de utilização do referido princípio na seara do inquérito policialMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Os aplicativos de transporte à luz do direito do trabalho brasileiroGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/
2022-06-10A apologia ao nazismo no meio digital e a tipificação do “curtir” e “compartilhar” diante da lei n. 7.716/89Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-13Aposentadoria por idade híbrida ou mista do trabalhador rural: desrespeito ao princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisSantos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/
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