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2021-04-16Pontos de entrega voluntária (PEVs): contribuições para as Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis de SalvadorMarchi, Cristina Maria Dacach Fernandez; http://lattes.cnpq.br/; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-16Pontos de Entrega Voluntária (PEVs): contribuições para as Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis de SalvadorMarchi, Cristina Maria Dacach Fernandez; http://lattes.cnpq.br/; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/; Machado, Miriam de Fátima Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-29A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de posse de drogas para uso pessoalAlban, Rafaela de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19A possibilidade de execução antecipada da pena como cláusula de um acordo de colaboração premiadaVieira, Antônio; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2020-06Possibilidade de reparação do abandono afetivo nas relações paterno filiaisBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2018-08-24O povo ao poder: reconhecendo o potencial do desenvolvimento socioambiental através da participação popular no Município de São Felipe - BaAlencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br/; Porciuncula, Débora Carol Luz da; http://lattes.cnpq.br/; Rebouças, Fadia dos Reis; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-10Prazer, sofrimento e adoecimento no trabalho de enfermagem em Hospital Geral, Salvador, BahiaPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/; Maia, Helena Fraga; http://lattes.cnpq.br/; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/; Barros, Sônia; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Gilmara Ribeiro S.; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A prática da violência policial e o extermínio da juventude negra: uma análise do mapeamento, das causas e dos efeitos da condutaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-11Práticas comerciais abusivas: ponderações sobre o tratamento legal no âmbito consumeristaAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2019-09-26As práticas integrativas e complementares como recurso de cuidado nos Centros de Atenção Psicossocial no município de Salvador/Bahia (Restrita)Pitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/; Christovam, Bárbara Pompeu; http://lattes.cnpq.br; Franco, Anamélia Lins e Silva; http://lattes.cnpq.br/; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-03Presunção de inocência como garantia fundamental: apontamentos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código de Processo Penal de 1941Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-06O princípio da dignidade da pessoa humana em disputa ao direito à vida em relação à legalização do aborto no BrasilFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Princípio da insignificância: (in)aplicabilidade para o traficante na lei de drogas em um contexto racistaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Taíze de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-09O princípio da seletividade tributária nas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso NacionalSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darllan; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Privação (in)determinada de liberdade a luz do ECA: caso ChampinhaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2007-06-11A problematização Freudiana sobre o amor na dinâmica familiar: ressonâncias românticasMenezes, José Euclimar Xavier de; http://lattes.cnpq.br/; Garcia, Mary Castro; http://lattes.cnpq.br; Coutinho, Denise Maria Barreto; http://lattes.cnpq.br
2021-06-18Procedimento do Tribunal do Júri: a influência dos antecedentes criminais na formação do convencimento dos juradosSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17O processo de vitimização das mulheres nos crimes de exposição pornográfica não consentida na InternetSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O processo de vulnerabilização da classe trabalhadora face à subproletarização: uma análise dos desdobramentos da legitimação da terceirização da atividade-fimRodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/; Gurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Programa Moradia Primeiro direito à cidade e à moradia para a população em situação de rua no BrasilCunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaiana de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
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