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2020-06-22
A prática da violência policial e o extermínio da juventude negra: uma análise do mapeamento, das causas e dos efeitos da conduta
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
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;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-11
Práticas comerciais abusivas: ponderações sobre o tratamento legal no âmbito consumerista
Alves, Sérgio Emílio Schlang
;
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;
D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de
;
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2019-09-26
As práticas integrativas e complementares como recurso de cuidado nos Centros de Atenção Psicossocial no município de Salvador/Bahia (Restrita)
Pitta, Ana Maria Fernandes
;
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;
Christovam, Bárbara Pompeu
;
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;
Franco, Anamélia Lins e Silva
;
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;
Lepikson, Maria de Fátima Pessôa
;
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2021-05-03
Presunção de inocência como garantia fundamental: apontamentos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código de Processo Penal de 1941
Correia, Thaíze de Carvalho
;
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2021-06
O princípio da dignidade da pessoa humana em disputa ao direito à vida em relação à legalização do aborto no Brasil
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
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;
Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza
;
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2021-06-18
Princípio da insignificância: (in)aplicabilidade para o traficante na lei de drogas em um contexto racista
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
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;
Carvalho, Taíze de
;
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2020-06-09
O princípio da seletividade tributária nas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
;
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;
Santos, Darllan
;
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2020-12-16
Privação (in)determinada de liberdade a luz do ECA: caso Champinha
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
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;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
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2007-06-11
A problematização Freudiana sobre o amor na dinâmica familiar: ressonâncias românticas
Menezes, José Euclimar Xavier de
;
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;
Garcia, Mary Castro
;
http://lattes.cnpq.br
;
Coutinho, Denise Maria Barreto
;
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2021-06-18
Procedimento do Tribunal do Júri: a influência dos antecedentes criminais na formação do convencimento dos jurados
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
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2021-06-17
O processo de vitimização das mulheres nos crimes de exposição pornográfica não consentida na Internet
Silva, Mônica Antonieta Magalhães da
;
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;
Costa, Jader Veloso
;
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2020-06-10
O processo de vulnerabilização da classe trabalhadora face à subproletarização: uma análise dos desdobramentos da legitimação da terceirização da atividade-fim
Rodrigues, Joana Rêgo Silva
;
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;
Gurgel, Christianne Moreira Moraes
;
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;
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2021-06-17
Programa Moradia Primeiro direito à cidade e à moradia para a população em situação de rua no Brasil
Cunha, Ana Cláudia Gusmão
;
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;
Valverde, Thaiana de Souza
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Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
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2019-09-30
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em comunidades remanescentes de quilombos: a experiência do quilombo de Entre Rios – Cururupu - Ma
Lepikson, Maria de Fátima Pessôa
;
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Silva, Julie Sarah Lourau Alves da
;
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;
Delgado, Josimara Aparecida
;
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2020-09-30
Os programas de extensão da UCSAL, UNEB e UFBA e a promoção do desenvolvimento social
Carvalho, Silvana Sá de
;
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;
Silva, Maina Pirajá
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Cordeiro, Márcia de Freitas
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Monteiro, Emanuel Alberto Cardoso
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2020-12-16
Projeto de lei Grabriela Leite de no 4211/2012: uma frustrada tentativa de regulação da atividade dos profissionais do sexo
Carvalho, Maria Amélia Lira de
;
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Santos, Mirella de Freitas
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2020-06-15
O Projeto de Lei nº 6.299/2002 e as violações socioambientais
Valverde, Thaianna de Souza
;
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Carvalho, Érica Rios de
;
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2021-06-22
Proposta clube-empresa: uma análise jurídica do projeto de lei no 5.082/2016 à luz da realidade dos clubes na primeira liga do futebol brasileiro
Santos, Alisson Menezes dos
;
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Fraga, Fagner Vasconcelos
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2008-08-29
A proteção integral de crianças e adolescentes nos processos litigiosos de guarda, separação e divórcio (um estudo das 7ª E 8ª Varas de Família e 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, ano de 2007)
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
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Costa, Lívia Alessandra Fialho da
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Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira
;
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Silva, Antonio Carlos
;
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2020-06-22
A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos à luz do direito brasileiro: da atuação insuficiente do estado à prevalência da sociedade civil organizada
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
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Costa, Vander Luiz Pereira
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