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2017-03-28O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos direitos fundamentais da mulherCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Soares, Ricardo Maurício Freire
2013-12-20Critérios de delimitação da filiação socioafetivaSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6602550613140098; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Cunha Júnior, Dirley da
2011-03-01Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambientalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
2014-06-09Os desafios da democracia representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na BahiaCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Soares, Ricardo Maurício Freire
2016-06-28O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiênciaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Humbert, Georges Louis Hage
2020-06-02O direito à educação básica no Brasil: o homeschooling como uma violação ao mínimo existencialCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Marco Antônio Chaves; http://lattes.cnpq.br/
2014-08-26Direito à saúde da população em situação de ruaPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/6774614083110510; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Costa, Ediná Alves; Cunha Júnior, Dirley da
2021-06-16A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugalCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2020-03-10O elemento território e sua significação para os Pataxó da Região Extremo Sul da BahiaBaiardi, Amilcar; http://lattes.cnpq.br/; Souza, Ana Cláudia Gomes de; http://lattes.cnpq.br/; Ribeiro, Maria Clotilde Meireles; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, George Gurgel de; http://lattes.cnpq.br/
2010-10Eutanásia: uma questão de princípios-
2015-04-07A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possívelCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Soares, Ricardo Maurício Freire; http://lattes.cnpq.br/7597880442041621
2018-08-30Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do EstadoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Soares, Ricardo Maurício Freire; Portella, André Alves
2024-03-07Limites da dispensa em massa à luz da principiologia e da jurisprudência: a necessidade de negociação sindical em busca de alternativas efetivadoras do direito ao trabalhoBudel, Diego Gabriel Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da
2020-12-08Monocratização do Supremo e o sistema democrático: uma análise sobre as decisões monocráticas nas ações diretas de inconstitucionalidadeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br
2018-06-13A ordem dos Advogados do Brasil e o ativismo sociojurídicoCunha, Joaci de Sousa; http://lattes.cnpq.br/7245172604097622; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; Cunha Júnior, Dirley da
2022-05-24Políticas públicas de saúde mental: direitos e práticas em Salvador BahiaPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Ávila, Heleni Duarte Dantas de; http://lattes.cnpq.br/
2019-05-05Proteção do patrimônio genético dos trabalhadores expostos ao urânio em município do sudoeste da Bahia, BrasillPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br; Borges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Pena, Paulo Gilvane Lopes; http://lattes.cnpq.br; Bispo, Vanesca de Freitas; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br
2022-03-10A proteção jurídica e social de crianças e adolescentes venezuelanos refugiados no Brasil e interiorizados em Feira de Santana, Bahia: desafios a sua efetivaçãoLepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/; Anunciação, Clodoaldo Silva da; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/
2018-12-10A questão social da velhice: o envelhecimento na agenda das políticas públicas de saúde no BrasilCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Soares, Ricardo Maurício Freire; Portella, André Alves
2016-06-28O reconhecimento dos direitos humanos pelo Estado e pela sociedade civil no estado policialesco: os direitos humanos como direito de criminosoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Pomponet, Ana Maria Seixas
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