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Navegando por Autor Araújo, Fábio Roque da Silva
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-06-18 | Ações declaratórias de constitucionalidade 43,44 e 54: uma análise jurisprudencial à luz da presunção de inocência | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br |
2020-12-18 | A atuação do Conselho Tutelar no combate aos crimes de violência sexual infantil | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-06-21 | O crime organizado e o instituto da colaboração premiada | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-18 | Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexual | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-10 | Famílias punidas: as repercussões da prisão em relação ao princípio da pessoalidade da pena | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06 | A finalidade da pena no Brasil uma contradição entre a teoria e a prática | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-11 | A (im)possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade do adolescente no crime de estupro de vulnerável | Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-25 | A incidência da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br; Keller, Daniel; http://lattes.cnpq.br |
2021-06-21 | A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no Brasil | Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-14 | Justiça restaurativa e mediação penal: como evitar a revitimização das mulheres vítimas de importunação sexual? | Mesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br |
2020-06-11 | A necessária atenção a duração da prisão preventiva em face da antecipação indevida do cumprimento de pena | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argôlo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-06-21 | Neurociência e ciências criminais: as armadilhas cognitivas por detrás das decisões judiciais criminais e o panorama das repercussões neurocientíficas | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-06-23 | O racismo estrutural e seus impactos nas decisões judiciais brasileiras à luz do direito penal do inimigo | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-11 | Violação aos direitos maternos no sistema carcerário | Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argôlo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/ |