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Autor(es)
2022-09-23
Financiamento público da educação em tempos de neoliberalismo análise dos impactos do novo regime fiscal no orçamento público da união destinado à Educação Básica no período de 2017-2021
Pithon, Rita de Cássia Lopes Moura
;
Portella, André Alves
2018-03-02
A função social da propriedade pública e o direito à moradia
Carvalho, Inaiá Maria Moreira de
;
http://lattes.cnpq.br/6436834586482218
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Lima, Adriana Nogueira Vieira
;
Borges, Ângela Maria Carvalho
2020-07-29
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Tinôco, Moacir Santos
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Monteiro, Augusto de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
2011-08-30
ICMS ecológico: um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e Itacaré
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Baltrusis, Nelson
;
http://lattes.cnpq.br/5560588032731137
;
Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro
;
http://lattes.cnpq.br/2759364549381451
2021-09-30
Impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do Comércio de Salvador/Ba
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Tinôco, Moacir Santos
;
http://lattes.cnpq.br/
2015-04-07
A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
http://lattes.cnpq.br/7597880442041621
2018-08-30
Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do Estado
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
Portella, André Alves
2018-04-30
Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações que repercutem nos índices de mortalidade infantil por doença diarréica no município de Salvador-Ba
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Freitas, Carlos Eduardo Soares de
;
http://lattes.cnpq.br/2215561308867534
;
Pitta, Ana Maria Fernandes
2013-07-24
O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/ BA: análise crítica do marco jurídico vigente
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Carvalho, Silvana Sá de
;
Gomes, Carlos Alberto da Costa
2016-09-13
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Bastos, Antônio Adonias Aguiar
;
http://lattes.cnpq.br/2193591076440706
;
Dantas, Miguel Calmon
;
http://lattes.cnpq.br/7120657625320543
2014-07-30
As parcerias entre as ONGS e o estado: aspectos jurídicos e o novo marco legal
Borges, Ângela Maria Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/3901192008840816
;
Freitas, Kátia Siqueira de
;
Portella, André Alves
;
Oliveira, Isabela Fadul de
2014-12-02
Percepção ambiental da comunidade do distrito de Nagé, no município de Maragogipe, Bahia, sobre o Rio Paraguaçu
Alva, Juan Carlos Rossi
;
http://lattes.cnpq.br/2039696191553980
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Celino, Joil José
;
http://lattes.cnpq.br/8472472348669864
2014-06-10
O planejamento urbano e a efetividade dos direitos à cidade no bairro do Calabar – Salvador/Ba
Vasconcelos, Pedro de Almeida
;
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787434P4
;
Portella, André Alves
;
Giudice, Dante Severo
2014-06-30
O princípio da transparência e a nova Lei de Acesso à Informação: análise-crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantes
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Borges, Ângela Maria Carvalho
;
Mendes, Denise Vitale Ramos
2016-08-30
A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BA
Tinôco, Moacir Santos
;
http://lattes.cnpq.br/0433618384031837
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
;
http://lattes.cnpq.br/2158993363327030
2013-08-28
O processo de formulação da política pública em reprodução assistida: o Projeto de Lei Nº 517/2011, no Estado de São Paulo
Pinto, Isabela Cardoso de Matos
;
http://lattes.cnpq.br/2028106055681178
;
Freitas, Kátia Siqueira de
;
Portella, André Alves
2016-02-29
Proteção ao crédito trabalhista e o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil
Borges, Ângela Maria Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/3901192008840816
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Oliveira, Isabela Fadul de
;
http://lattes.cnpq.br/6912028805113945
2018-12-10
A questão social da velhice: o envelhecimento na agenda das políticas públicas de saúde no Brasil
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
Portella, André Alves
2011-08-01
Realidade educacional de Santa Maria da Vitória (2001 – 2008) e suas perspectivas
Baltrusis, Nelson
;
http://lattes.cnpq.br/5560588032731137
;
Portella, André Alves
;
Juncal, Benito Muiños
2016-06-28
O reconhecimento dos direitos humanos pelo Estado e pela sociedade civil no estado policialesco: os direitos humanos como direito de criminoso
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
Pomponet, Ana Maria Seixas