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Autor(es)
2019-06-10
Judicialização da saúde e seus impactos na gestão orçamentária e financeira do estado
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br
;
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br
;
Oliveira, João Gonçalves de
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-18
A perpetuação do trabalho análogo a escravidão: uma reflexão acerca da expropriação do tempo de trabalho dos bikeboys
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rodrigues, Joana Rêgo Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-08
O preço da liberdade: uma análise da nova redação do parágrafo único do artigo 421 do Código Civil dada pela Lei de Liberdade Econômica perante a Constituição Federal
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br
;
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-30
A prisão civil por débito alimentar: uma análise a partir da perspectiva da função da pena
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br
;
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br
2019-10
Reflexões sobre o direito ao conhecimento genético do concebido através da reprodução humana artificial heteróloga
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