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Título
Autor(es)
2020-12-11
A abusividade da publicidade destinada ao público infantil de acordo o Código de Defesa do Consumidor
Alves, Sérgio Emílio Schlang
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10
Adoção à brasileira” sobre diferentes perspectivas: ato ilícito ou ato de amor?
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
2018-12-06
A adoção brasileira: um ato de amor ou ilícito?
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
lattes.cnpq.br
2019-01-24
Adoção por casais homoafetivos
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-23
Adoção – uma análise reflexiva diante dos entraves burocráticos do sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
2018-12-11
A alteração das normas ao longo do tempo com destaque ao direito de filiação do código civil de 1916 e do código civil de 2002
Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza
;
lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
lattes.cnpq.br
2020-06-10
Amante digital: as consequências pisicojurídicas da infidelidade virtual no casamento e na família
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-07
Análise sobre a ação de usucapião extrajudicial como instrumento para o reconhecimento de propriedade imobiliária
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15
Aplicabilidade da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
2020-01-11
A aplicação do código de defesa do consumidor na era do comércio eletrônico
Alves, Sérgio Emílio Schlang
;
http://lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
2014-10
Assédio no meio ambiente de trabalho e suas conseqüências à integridade física e psíquica da pessoa humana: uma perspectiva em torno da saúde como direito fundamental do trabalhador
-
2018-12
O casamento da pessoa com deficiência intelectual: autonomia ou dependência?
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
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2019-06-13
Corpos femininos em trânsito: a importunação sexual contra mulheres em transportes e vias publicas no Brasil
Ferreira, Tereza Cristina
;
lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
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2020-12-14
Da (im)possibilidade do reconhecimento das relações sugar no âmbito do direito de família brasileiro contemporâneo
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-13
Desatando os laços de amor: a dificuldade da guarda compartilhada dos animais de estimação
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
lattes.cnpq.br
2020-12-07
Direito a sucessão hereditária do embrião fecundado post mortem
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
2015-02-19
Direito à saúde mental em ambientes de trabalho: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhador
Pitta, Ana Maria Fernandes
;
http://lattes.cnpq.br/6774614083110510
;
Portella, André Alves
;
Coelho, Thereza Christina Bahia
;
http://lattes.cnpq.br/9473312982822941
2021-12-09
O direito do consumidor no E-commerce
Alves, Sérgio Emílio Schlang
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
2018-12-11
Direito social fundamental à moradia para a população em situação de rua: análise fática a partir da realidade de Salvador-BA
Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza
;
lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
lattes.cnpq.br
2020-05-06
Divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a sua admissibilidade após a Emenda Constitucional 66/2010
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br