Navegando por Autor Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de

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2020-12-03O abandono afetivo inverso e a (im)possibilidade da exclusão do herdeiro necessário da sucessãoBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15Análise da lei de alimentos gravídicosBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A análise da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva em face ao direito das sucessões: um breve estudo do caso HSTERNBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30O casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro após a ADPF 132 de 2011Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Viana, Claudia; http://lattes.cnpq.br
2021-07-18Casamento homoafetivo: a construção contramajoritária do conceito jurídico e sua ausência legalBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24Casamento, união homoafetiva e deveres matrimoniaisBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br; Barbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br
2021-12-14A contribuição portuguesa para o processo de execução civil de títulos extrajudiciais por quantia certa e sua aplicabilidade no direito brasileiroTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14Da (im)possibilidade do reconhecimento das relações sugar no âmbito do direito de família brasileiro contemporâneoAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2020-09-04Danos morais por infidelidade virtualBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br; Amado Neto, Jorge; http://lattes.cnpq.br; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br
2020-12-03A desistência da adoção ou devolução dos filhos adotados e sua eventual responsabilização civilBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-03A destinação de bens digitais post mortem: conflitos entre a sucessão dos herdeiros e os direitos da personalidade do usuário de cujusBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-05-06Divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a sua admissibilidade após a Emenda Constitucional 66/2010Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br
2020-12-03Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva post mortem: análise dos critérios estabelecidos para o reconhecimento da filiação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-29Exclusão da sucessão por indignidade em caso de abandono material: (im)possibilidade jurídicaBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15Famílias anaparentais socioafetivas: dinâmicas e desafios para o direito sucessório contemporâneoBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15Guarda compartilhada como possível porma de Prevenção à alienação parental: análise do critério da prioridade absoluta no STJBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-14A guarda compartilhada e a alienação parental em tempos de pandemia do Covid-19Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2022-06-13Herança digital e os influenciadores digitais: o conflito entre os direitos personalíssimos e a falta de adequação legislativaBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2020-12-14(In)eficácia do contrato de namoro como instrumento apto a elidir a caracterização da união estávelAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-10Limites legais da publicidade infantil no Direito Brasileiro Contemporâneo.Viana, Florimar dos Santos; https://wwws.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; https://wwws.cnpq.br