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Autor(es)
2020-12-03
O abandono afetivo inverso e a (im)possibilidade da exclusão do herdeiro necessário da sucessão
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15
Análise da lei de alimentos gravídicos
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15
A análise da paternidade biológica e da paternidade socioafetiva em face ao direito das sucessões: um breve estudo do caso HSTERN
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30
O casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro após a ADPF 132 de 2011
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Viana, Claudia
;
http://lattes.cnpq.br
2021-07-18
Casamento homoafetivo: a construção contramajoritária do conceito jurídico e sua ausência legal
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24
Casamento, união homoafetiva e deveres matrimoniais
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
http://lattes.cnpq.br
;
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
http://lattes.cnpq.br
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br
2021-12-14
A contribuição portuguesa para o processo de execução civil de títulos extrajudiciais por quantia certa e sua aplicabilidade no direito brasileiro
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14
Da (im)possibilidade do reconhecimento das relações sugar no âmbito do direito de família brasileiro contemporâneo
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-09-04
Danos morais por infidelidade virtual
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
http://lattes.cnpq.br
;
Amado Neto, Jorge
;
http://lattes.cnpq.br
;
Lorenzo, Deivid Carvalho
;
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2020-12-03
A desistência da adoção ou devolução dos filhos adotados e sua eventual responsabilização civil
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-03
A destinação de bens digitais post mortem: conflitos entre a sucessão dos herdeiros e os direitos da personalidade do usuário de cujus
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
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2020-05-06
Divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a sua admissibilidade após a Emenda Constitucional 66/2010
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
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;
Albuquerque, Teila Rocha Lins de
;
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2020-12-03
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva post mortem: análise dos critérios estabelecidos para o reconhecimento da filiação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
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2019-01-29
Exclusão da sucessão por indignidade em caso de abandono material: (im)possibilidade jurídica
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
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;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
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2020-06-15
Famílias anaparentais socioafetivas: dinâmicas e desafios para o direito sucessório contemporâneo
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15
Guarda compartilhada como possível porma de Prevenção à alienação parental: análise do critério da prioridade absoluta no STJ
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
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;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
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2021-12-14
A guarda compartilhada e a alienação parental em tempos de pandemia do Covid-19
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2022-06-13
Herança digital e os influenciadores digitais: o conflito entre os direitos personalíssimos e a falta de adequação legislativa
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
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Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2020-12-14
(In)eficácia do contrato de namoro como instrumento apto a elidir a caracterização da união estável
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-10
Limites legais da publicidade infantil no Direito Brasileiro Contemporâneo.
Viana, Florimar dos Santos
;
https://wwws.cnpq.br
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
https://wwws.cnpq.br