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Título
Autor(es)
2020-12-14
Da (im)possibilidade do reconhecimento das relações sugar no âmbito do direito de família brasileiro contemporâneo
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-09-04
Danos morais por infidelidade virtual
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
http://lattes.cnpq.br
;
Amado Neto, Jorge
;
http://lattes.cnpq.br
;
Lorenzo, Deivid Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-03
A desistência da adoção ou devolução dos filhos adotados e sua eventual responsabilização civil
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-03
A destinação de bens digitais post mortem: conflitos entre a sucessão dos herdeiros e os direitos da personalidade do usuário de cujus
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-05-06
Divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a sua admissibilidade após a Emenda Constitucional 66/2010
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-03
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva post mortem: análise dos critérios estabelecidos para o reconhecimento da filiação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-29
Exclusão da sucessão por indignidade em caso de abandono material: (im)possibilidade jurídica
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-15
Famílias anaparentais socioafetivas: dinâmicas e desafios para o direito sucessório contemporâneo
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15
Guarda compartilhada como possível porma de Prevenção à alienação parental: análise do critério da prioridade absoluta no STJ
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
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2021-12-14
A guarda compartilhada e a alienação parental em tempos de pandemia do Covid-19
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
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2022-06-13
Herança digital e os influenciadores digitais: o conflito entre os direitos personalíssimos e a falta de adequação legislativa
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
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;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2023-12-11
A (im)possibilidade de reparação por danos morais em casos de abandono afetivo de filhos menores pelos pais: uma análise à luz do direito de família contemporâneo
Cerqueira, Rebeca Santos
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2020-12-14
(In)eficácia do contrato de namoro como instrumento apto a elidir a caracterização da união estável
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
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2019-06-10
Limites legais da publicidade infantil no Direito Brasileiro Contemporâneo.
Viana, Florimar dos Santos
;
https://wwws.cnpq.br
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
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2023-12-19
A manutenção da obrigação alimentar em favor do filho após a maioridade: uma análise à luz da solidariedade e dignidade
Martins, Leonardo Teixeira
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2019-12-09
Marketing jurídico: redes sociais para advogados brasileiros à luz do código de ética e disciplina da OAB
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br
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Cunha Júnior, Eurípedes Brito
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
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2023-12-07
O regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos à luz dos princípios constitucionais no Brasil, após 1988
Assunção, Ana Paula Valadares Garcia
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Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2020-06-15
Reprodução humana assistida e os impedimentos matrimoniais
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
http://lattes.cnpq.br
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-07-14
Reprodução humana assistida em casais homoafetivos: reflexões acerca da gestação por substituição na realidade brasileira contemporânea.
Lorenzo, Deivid Carvalho
;
https://wwws.cnpq.br
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
https://wwws.cnpq.br
2023-12-07
A responsabilidade civil do cirurgião plástico pelo resultado obtido na cirurgia plástica estética, à luz do código do consumidor
Andrade, Eduarda Vasconcelos Santos
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de