Navegando por Autor Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de

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2020-12-14Da (im)possibilidade do reconhecimento das relações sugar no âmbito do direito de família brasileiro contemporâneoAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2020-09-04Danos morais por infidelidade virtualBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br; Amado Neto, Jorge; http://lattes.cnpq.br; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br
2020-12-03A desistência da adoção ou devolução dos filhos adotados e sua eventual responsabilização civilBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-03A destinação de bens digitais post mortem: conflitos entre a sucessão dos herdeiros e os direitos da personalidade do usuário de cujusBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-05-06Divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a sua admissibilidade após a Emenda Constitucional 66/2010Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2020-12-03Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva post mortem: análise dos critérios estabelecidos para o reconhecimento da filiação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-29Exclusão da sucessão por indignidade em caso de abandono material: (im)possibilidade jurídicaBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15Famílias anaparentais socioafetivas: dinâmicas e desafios para o direito sucessório contemporâneoBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15Guarda compartilhada como possível porma de Prevenção à alienação parental: análise do critério da prioridade absoluta no STJBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-14A guarda compartilhada e a alienação parental em tempos de pandemia do Covid-19Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2022-06-13Herança digital e os influenciadores digitais: o conflito entre os direitos personalíssimos e a falta de adequação legislativaBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2023-12-11A (im)possibilidade de reparação por danos morais em casos de abandono afetivo de filhos menores pelos pais: uma análise à luz do direito de família contemporâneoCerqueira, Rebeca Santos; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2020-12-14(In)eficácia do contrato de namoro como instrumento apto a elidir a caracterização da união estávelAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-10Limites legais da publicidade infantil no Direito Brasileiro Contemporâneo.Viana, Florimar dos Santos; https://wwws.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; https://wwws.cnpq.br
2023-12-19A manutenção da obrigação alimentar em favor do filho após a maioridade: uma análise à luz da solidariedade e dignidadeMartins, Leonardo Teixeira; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2019-12-09Marketing jurídico: redes sociais para advogados brasileiros à luz do código de ética e disciplina da OABAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2023-12-07O regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos à luz dos princípios constitucionais no Brasil, após 1988Assunção, Ana Paula Valadares Garcia; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2020-06-15Reprodução humana assistida e os impedimentos matrimoniaisBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br
2019-07-14Reprodução humana assistida em casais homoafetivos: reflexões acerca da gestação por substituição na realidade brasileira contemporânea.Lorenzo, Deivid Carvalho; https://wwws.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; https://wwws.cnpq.br
2023-12-07A responsabilidade civil do cirurgião plástico pelo resultado obtido na cirurgia plástica estética, à luz do código do consumidorAndrade, Eduarda Vasconcelos Santos; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de