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2020-06-01Brasil e Paraguai na troca de estratégias para combate ao narcotráfico internacionalCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06Direito a moradia: população em situação de rua e assistência habitacionalOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-17Do parto sob algemas ao desmame precoce: a realidade por trás da maternidade encarceradaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br
2021-12-15A eficácia da Lei 13.104/2015 na redução do índice de violência letal contra as mulheres negrasCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06Implementação do regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia após pandemia de COVID-19Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06A (in)constitucionalidade dos aspectos trazidos pela reforma da previdência dada pela EC 103/19 em torno da aposentadoria voluntária dos Servidores Públicos à luz da segurança jurídicaOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Os indignos de vida: uma análise sob a perspectiva do abolicionismo penal da chacina de Altamira no Estado do ParáBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídicaCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-07Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: análise dos principais institutos dos direitos humanos em uma perspectiva internacionalBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-11Vinculação do Brasil às normas internacionais de combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexualSousa, Marcelo Fontana de; http://lattes.cnpq.br; Sousa, Marcelo Fontana de; http://lattes.cnpq.br; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br
2021-12-15A violação de direito a previdência social dos sujeitos encarcerados no sistema penitenciário brasileiroCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/