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2023-06-26
Os impactos psíquicos e sociais do uso de tornozeleira eletrônica na vida das egressas do sistema prisional do conjunto penal feminino entre os anos de 2002 a 2022 em Salvador/BA
Rodrigues, Ivana da Silva
;
Almeida, Germana Pinheiro de
2021-12-06
Implementação do regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia após pandemia de COVID-19
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06
A (in)constitucionalidade dos aspectos trazidos pela reforma da previdência dada pela EC 103/19 em torno da aposentadoria voluntária dos Servidores Públicos à luz da segurança jurídica
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Mirella de Freitas
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10
Os indignos de vida: uma análise sob a perspectiva do abolicionismo penal da chacina de Altamira no Estado do Pará
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15
Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídica
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-07
Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: análise dos principais institutos dos direitos humanos em uma perspectiva internacional
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-12-11
Vinculação do Brasil às normas internacionais de combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
Sousa, Marcelo Fontana de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Sousa, Marcelo Fontana de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br
2021-12-15
A violação de direito a previdência social dos sujeitos encarcerados no sistema penitenciário brasileiro
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
