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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-12-15Justiça restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitosSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Os limites constitucionais da delação premiada no processo penal brasileiro: sob a ótica dos artigos científicosBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-17As mulheres transexuais e o sistema prisional brasileiro: uma análise jurídica da violação do princípio da dignidadde da pessoa humana da Constituição Federal de 1988Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15Negros no cárcere: a seletividade do sistema penal e os efeitos da lei 11.343/2006 a partir do discurso do magistrado no caso Rafael Braga VieiraAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-17A observância do princípio da proteção integral quando do cumprimento de medida socioeducativa de internação por adolescentes transexuais no município de salvadorBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2019-12-13A perda do poder familiar instituída pela Lei 13.715/2018 e as constituições da justiça restaurativa nos casos de estrupoCorreia, Thaíze de Carvalho; lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; lattes.cnpq.br
2020-12-11O perfil das mulheres encarceradas nas regiões norte e nordeste do Brasil: um olhar a partir dos artigos científicosBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2023-06-27O reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal: uma análise jurisprudencial do tribunal de justiça do estado da Bahia entre os anos de 2020 a 2023Carvalho, Juliana Freitas De; Araújo, Alan Roque Souza de
2020-12-11A seletividade da política nacional de drogas e o aumento do encarceramento feminino: análise através do levantamento dos perfis das mulheres do Complexo Penitenciário Feminino da cidade de Salvador-BAAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br
2021-12-15O sistema de arquivamento do inquérito policial à luz da lei no 13.964 de 2019 e seus reflexos no ordenamento jurídicoSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br; Coutinho, Carlos Alberto Jose Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17O tratamento da psicopatia frente ao ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade de aplicação do artigo 26, parágrafo único, do código penalAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno; http://lattes.cnpq.br
2023-06-28Tráfico internacional de pessoas para remoção de órgãos e tecidos: uma análise das medidas de combate à prática à luz do direito brasileiroPereira, Sandy Hellen Alcântara; Araújo, Alan Roque Souza de
2023-06-27Violência policial letal na BahiaSantana, Roque Filipe Palmeira Menezes; Araújo, Alan Roque Souza de
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