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Autor(es)
2020-12-11
Os limites constitucionais da delação premiada no processo penal brasileiro: sob a ótica dos artigos científicos
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-17
As mulheres transexuais e o sistema prisional brasileiro: uma análise jurídica da violação do princípio da dignidadde da pessoa humana da Constituição Federal de 1988
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15
Negros no cárcere: a seletividade do sistema penal e os efeitos da lei 11.343/2006 a partir do discurso do magistrado no caso Rafael Braga Vieira
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-17
A observância do princípio da proteção integral quando do cumprimento de medida socioeducativa de internação por adolescentes transexuais no município de salvador
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-12-13
A perda do poder familiar instituída pela Lei 13.715/2018 e as constituições da justiça restaurativa nos casos de estrupo
Correia, Thaíze de Carvalho
;
lattes.cnpq.br
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
lattes.cnpq.br
2020-12-11
O perfil das mulheres encarceradas nas regiões norte e nordeste do Brasil: um olhar a partir dos artigos científicos
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-06-27
O reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal: uma análise jurisprudencial do tribunal de justiça do estado da Bahia entre os anos de 2020 a 2023
Carvalho, Juliana Freitas De
;
Araújo, Alan Roque Souza de
2020-12-11
A seletividade da política nacional de drogas e o aumento do encarceramento feminino: análise através do levantamento dos perfis das mulheres do Complexo Penitenciário Feminino da cidade de Salvador-BA
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br
2021-12-15
O sistema de arquivamento do inquérito policial à luz da lei no 13.964 de 2019 e seus reflexos no ordenamento jurídico
Silva, Mônica Antonieta Magalhães da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Coutinho, Carlos Alberto Jose Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-17
O tratamento da psicopatia frente ao ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade de aplicação do artigo 26, parágrafo único, do código penal
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Bahia, Bruno
;
http://lattes.cnpq.br
2023-06-28
Tráfico internacional de pessoas para remoção de órgãos e tecidos: uma análise das medidas de combate à prática à luz do direito brasileiro
Pereira, Sandy Hellen Alcântara
;
Araújo, Alan Roque Souza de
2023-06-27
Violência policial letal na Bahia
Santana, Roque Filipe Palmeira Menezes
;
Araújo, Alan Roque Souza de