Navegando por Autor Araújo, Ana Thereza Meirelles

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-12-02As famílias plunacionais no direito brasileiro: arbitramento e execução das obrigações alimentícias a partir da perspectiva internacionalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-09-16A guarda compartilhada: admissibilidade da guarda face à manifestação de autonomia dos genitores-
2019-12-02A (im) possibilidade de doação de sangue por LGBT+ à luz de atos regulatórios administrativos: uma análise a partir do direito constitucional brasileiroAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10A lei 13.840/2019 e a violação da autonomia privada do sujeito: uma ponderação crítico-reflexiva da internação compulsóriaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-07A obrigatoriedade da cobertura de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde: uma análise a partir do diagnóstico de câncer à luz da dignidade da pessoa humanaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-10A prática na conduta distanásica à luz da necessária preservação do direito à dignidade do pacienteAraújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2020-06-10A reconfiguração do dever de informação na relação médico-paciente diante dos conteúdos disponíveis na internet: o delineamento das atribuições do profissionalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-28Responsabilidade civil do estado pela omissão quanto às políticas públicas de atendimento às pessoas com doença falciformeAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10A responsabilidade solidária dos entes federados na concessão de medicamentos de alto custo.Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-09-16Terminalidade e testamento vital: delineando os contornos para o exercício da autonomia do paciente em face do combate à distanásia-
2019-01-28A violação do dever de informação na relação médico paciente: uma análise a luz do princípio da vulnerabilidadeAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Araujo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br