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Autor(es)
2023-03-30
Acesso à justiça: avanços nas políticas de atendimento em Camaçari com a criação do CAJUC
Sampaio, Maria Carolina Dannemann
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
2021-06-15
Acordo de não persecução penal: análise da ampliação do espaço negocial no processo penal
Melo, Marcos Luiz Alves de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-10
Análise dos impactos da inserção dos artigos 216-B e 218-C do Código Penal no direito brasileiro e a pornografia de vingança
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24
A aplicabilidade da justiça restaurativa na execução penal como instrumento de revaloração das partes
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2022-06-10
A apologia ao nazismo no meio digital e a tipificação do “curtir” e “compartilhar” diante da lei n. 7.716/89
Melo, Marcos Luiz Alves de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30
Busca individual e domiciliar e a fundada suspeita: o discurso da segurança pública e o abuso de autoridade
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Leonardo Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-09
Configuração do direito ao esquecimento relacionado à prática de crime face à liberdade de informação e de expressão: uma ponderação a partir do ambiente virtual
Melo, Marcos Luiz Alves de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-17
Contextualizando a Lei 11.340/2006 no enfrentamento à violência doméstica contra mulher e as medidas protetivas de urgência
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
https://wwws.cnpq.br
;
Alves, Maria Brito
;
https://wwws.cnpq.br
;
Gonçalves, Nívea
;
https://wwws.cnpq.br
2019-06-17
O controle social através da execução penal: considerações acerca do cárcere-senzala e do cárcere-fábrica e suas influências na estratificação social.
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
https://wwws.cnpq.br
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
https://wwws.cnpq.br
2023-03-31
O crescimento da violência doméstica contra criança e o adolescente no período da pandemia da Covid-19 no recorte de março de 2020 a março de 2022: o papel da delegacia especializada de repressão a crimes contra a criança e o adolescente na Cidade de Salvador
Gomes Neto, Carlos Clovis
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
2019-01-17
O crime de feminicídio: uma análise ponderada entre a necessidade social e o simbolismo penal
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Gonçalves, Nívea
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-10
O crime de importunação sexual e a influência da mídia em uma sociedade imediatista: um estudo sobre o simbolismo da lei 13.718/18 e os riscos de sua ineficiência
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes: análise dos casos Joanna Maranhão e Evelyn Regly e a valoração do depoimento da vítima pelo poder judiciário
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Taíze de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18
O depoimento infantil e as falsas memórias nos crimes contra a dignidade sexual
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15
O dilema da instrução probatória nos delitos de estupro: uma análise das garantias fundamentais do acusado e da vítima no processo penal
Melo, Marcos Luiz Alves de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-17
Direito penal do inimigo e o critério da personalidade na garantia da ordem pública para decretação da prisão preventiva
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Leandro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-17
Do parto sob algemas ao desmame precoce: a realidade por trás da maternidade encarcerada
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-10
O domínio do fato nas organizações criminosas e a correlação com o Compliance
-
2019-01-25
Encarceramento feminino e ressocialização: uma análise da penitenciária feminina de salvador
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-23
Estupro de vulnerável: da possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual quanto a idade do art. 217, a caput do código penal
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Gonçalves, Nívea
;
http://lattes.cnpq.br