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Navegando por Autor Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-25Encarceramento feminino e ressocialização: uma análise da penitenciária feminina de salvadorBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23Estupro de vulnerável: da possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual quanto a idade do art. 217, a caput do código penalBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br
2020-12-18A falibilidade dos procedimentos de reconhecimento pessoal adotados no Brasil e as recomendações da psicologia do testemunho: uma proposta de alteração do código de processo penalBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-29Feminicídio: a última forma de violência contra a mulher e o discurso simbólicoBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-06-17Filhos do cárcere: a relação das mulheres em situação de privação de liberdade com seus filhosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-06-17HC Nº 399.109 – SC (2017/0106798-0) A recente criminalização do STJ diante da omissão no recolhimento e apropriação indébita do ICMS próprio.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pinheiro, Leonardo Bacelar; https://wwws.cnpq.br
2020-06-19A importação de Institutos do direito processual penal Norte-Americano para o Brasil: uma análise sobre o Plea BargainingSilva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24(In)eficácia da norma que criminaliza o aborto e impactos na saúde públicaSilva, Thomas Bacellar da; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30A (in)observância do princípio da paridade de armas no âmbito do processo penal brasileiroSilva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10Os indignos de vida: uma análise sob a perspectiva do abolicionismo penal da chacina de Altamira no Estado do ParáBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-17A institucionalização do corpo feminino e a tutela do aborto: o direito da mulher ao próprio corpo e as “contradições” nos dispositivos legais brasileiros.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br
2021-06-22Intervenção penal em matéria tributária: uma análise crítica dos fundamentos e limites da sanção nos crimes tributáriosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30O jogo da colaboração premiada: o uso das prisões cautelares como tática de obtenção da colaboração a partir da teoria dos jogosSilva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2021-06-18Lei 11.343/2006: análise acerca do proibicionismo e reflexos do rescrudescimento da política de guerra às drogas no BrasilBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17Os limites ao uso da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no BrasilBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Barcelar, Leonardo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31Mandado de busca e apreensão coletivo e sua (in) constitucionalidadeBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br
2020-12-07As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a sua (in) eficácia perante a violência doméstica contra a mulher na cidade de Salvador - BaMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-17A mulher negra como comprovação da ineficácia da Lei Maria da Penha.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-01-23Mulheres encarceradas: a realidade das mulheres negras nos presídios brasileirosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Mello, Marcos; http://lattes.cnpq.br; Fernanda, Ravazzano Lopes Baqueiro; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-12-17As mulheres transexuais e o sistema prisional brasileiro: uma análise jurídica da violação do princípio da dignidadde da pessoa humana da Constituição Federal de 1988Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
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