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Navegando por Autor Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá

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2020-06-11Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributárioBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-12Emendatio Libelli: a (in)observância do contraditório e da ampla defesaBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-12Encarceramento em massa da população negra no Brasil: análise da ineficácia do princípio da impessoalidade das normas penais em face das políticas de encarceramento no Sistema Penitenciário SoteropolitanoBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11A gestão da saúde pública do município de Salvador, no acesso da população idosa, ao nível de atenção primária, frente a um governo neoliberalCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/; Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-25A in(constitucionalidade) da restrição à gratuidade judiciária imposta pela lei 13.467/17, a “reforma trabalhista”Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br; Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidadeBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; lattes.cnpq.br; Queiroz, Cláudio Ribeiro Santana; lattes.cnpq.br/
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