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Título
Autor(es)
2020-12-03
A desistência da adoção ou devolução dos filhos adotados e sua eventual responsabilização civil
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-03
A destinação de bens digitais post mortem: conflitos entre a sucessão dos herdeiros e os direitos da personalidade do usuário de cujus
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-10
O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem.
Viana, Florimar dos Santos
;
https://wwws.cnpq.br
;
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
https://wwws.cnpq.br
2020-12-03
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva post mortem: análise dos critérios estabelecidos para o reconhecimento da filiação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-29
Exclusão da sucessão por indignidade em caso de abandono material: (im)possibilidade jurídica
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-15
Famílias anaparentais socioafetivas: dinâmicas e desafios para o direito sucessório contemporâneo
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-20
A função social da propriedade urbana no direito brasileiro atual e as desapropriações no município de Salvador para fins de habitação popular
Loi, Bárbara Camardelli
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15
Guarda compartilhada como possível porma de Prevenção à alienação parental: análise do critério da prioridade absoluta no STJ
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2022-06-13
Herança digital e os influenciadores digitais: o conflito entre os direitos personalíssimos e a falta de adequação legislativa
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2018-10
Judicialização em saúde: o impacto das liminares judiciais nas operadoras de saúde e seu impacto empresarial
-
2020-12-03
Parentalidade irresponsável e desobrigação alimentar a pais idosos: relativização aos princípios da solidariedade e reciprocidade familiar
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Nícia Nogueira Diógenes
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http://lattes.cnpq.br/
2021-06-14
Parentalidade responsável e pandemia da covid-19 nos tribunais brasileiros (não autorizou a publicação do artigo)
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
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Santos, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
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2020-06
Possibilidade de reparação do abandono afetivo nas relações paterno filiais
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
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2023-12-05
Reflexões sobre etarismo, autonomia e imposição do regime de separação de bens aos septuagenários
Silva, Mariadiney Santos
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Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
2021-12-07
Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: análise dos principais institutos dos direitos humanos em uma perspectiva internacional
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
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Almeida, Germana Pinheiro de
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2020-12-03
A violação dos direitos da personalidade post mortem em face da divulgação de imagens de corpos mortos em redes sociais
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
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Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
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