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Título
Autor(es)
2021-12-15
A eficácia da Lei 13.104/2015 na redução do índice de violência letal contra as mulheres negras
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-10
A eficiência da Política de Segurança Pública no Município de Salvador no combate ao roubo de ônibus nos anos de 2019 e 2020
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araujo, Alan Roque de Souza
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-12-09
Emergência e instituições políticas e culturais na Espanha: corpo, legislação e cotidiano
Arruda, Murilo Souza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-15
O enfrentamento à violência doméstica contra mulher no contexto de pandemia
Valverde, Thaianna de Souza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-29
O fascismo contemporâneo: elementos de continuidade e/ou retorno dentro do Estado Democrático de Direito
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Valverde, Thaianna de Souza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15
A função social da propriedade a partir do Movimento Sem Teto da Bahia em Salvador – Bahia
Valverde, Thaianna de Souza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-10
A (IM) pessoalidade da autoridade julgadora no julgamento de transgressões disciplinares no âmbito das subunidades do 19° batalhão de caçadores do Exército Brasileiro
-
2019-01-28
Os impactos da reforma eleitoral prevista na lei 13.165/2015 no que diz respeito à redução do prazo eleitoral nas campanhas
Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rios, Érica
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-19
Impactos do neoliberalismo na Constituição do Sistema Financeiro Brasileiro: rendimentos bancários e a “vanguarda” da legislação entre 1994 e 2018
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Valverde, Thaianna de Souza
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-13
(In)eficácia do artigo 7º, IV da Constituição: valor do salário mínimo X custos reais para suprir as necessidades da família média
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-29
A influência das políticas estadunidenses de guerra às drogas nas políticas brasileiras de combate ao narcotráfico
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-09
A judicialização da política no Brasil contemporâneo: uma análise das demandas de inconstitucionalidade pelo partido socialismo e liberdade
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Mesquita, Giselle Amorim Nery de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-10
A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no estado da Bahia face aos direitos fundamentais
-
2019-06-14
A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no Estado da Bahia face aos direitos fundamentais.
Carvalho, Érica Rios de
;
https://wwws.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2015-10-23
A judicialização das políticas públicas de saúde: interlocução entre os princípios da integralidade e isonomia
Perreault, Michel
;
http://lattes.cnpq.br/8275662004644000
;
Silva, Antonio Carlos da
;
Santos, Simone Ganem Assmar
;
Estevão, Carlos Alberto Vilar
2021-12-09
Justice GAP: a dificuldade no acesso à informação jurídica e os obstáculos ao exercício dos direitos do cidadão Soteropolitano
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14
Justiça restaurativa e mediação penal: como evitar a revitimização das mulheres vítimas de importunação sexual?
Mesquita, Giselle Amorim Nery de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br
2021-12-15
Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídica
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-08
Monocratização do Supremo e o sistema democrático: uma análise sobre as decisões monocráticas nas ações diretas de inconstitucionalidade
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-14
Mulheres trans e feminicídio: o caso Michele e o reconhecimento dos direitos das transexuais.
Valverde, Thaianna de Souza
;
https://wwws.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
https://wwws.cnpq.br