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2020-06-29O fascismo contemporâneo: elementos de continuidade e/ou retorno dentro do Estado Democrático de DireitoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A função social da propriedade a partir do Movimento Sem Teto da Bahia em Salvador – BahiaValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2019-10A (IM) pessoalidade da autoridade julgadora no julgamento de transgressões disciplinares no âmbito das subunidades do 19° batalhão de caçadores do Exército Brasileiro-
2019-01-28Os impactos da reforma eleitoral prevista na lei 13.165/2015 no que diz respeito à redução do prazo eleitoral nas campanhasSampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Sampaio Junior, Belcorigenes de Souza; http://lattes.cnpq.br; Rios, Érica; http://lattes.cnpq.br
2020-06-19Impactos do neoliberalismo na Constituição do Sistema Financeiro Brasileiro: rendimentos bancários e a “vanguarda” da legislação entre 1994 e 2018Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-13(In)eficácia do artigo 7º, IV da Constituição: valor do salário mínimo X custos reais para suprir as necessidades da família médiaCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa Junior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-29A influência das políticas estadunidenses de guerra às drogas nas políticas brasileiras de combate ao narcotráficoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-09A judicialização da política no Brasil contemporâneo: uma análise das demandas de inconstitucionalidade pelo partido socialismo e liberdadeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Mesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/
2019-10A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no estado da Bahia face aos direitos fundamentais-
2019-06-14A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no Estado da Bahia face aos direitos fundamentais.Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Felix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2015-10-23A judicialização das políticas públicas de saúde: interlocução entre os princípios da integralidade e isonomiaPerreault, Michel; http://lattes.cnpq.br/8275662004644000; Silva, Antonio Carlos da; Santos, Simone Ganem Assmar; Estevão, Carlos Alberto Vilar
2021-12-09Justice GAP: a dificuldade no acesso à informação jurídica e os obstáculos ao exercício dos direitos do cidadão SoteropolitanoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14Justiça restaurativa e mediação penal: como evitar a revitimização das mulheres vítimas de importunação sexual?Mesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br
2021-12-15Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídicaCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-08Monocratização do Supremo e o sistema democrático: uma análise sobre as decisões monocráticas nas ações diretas de inconstitucionalidadeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br
2019-06-14Mulheres trans e feminicídio: o caso Michele e o reconhecimento dos direitos das transexuais.Valverde, Thaianna de Souza; https://wwws.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br
2020-12-14A obsolescência programada em des(encontro) aos direitos e expectativas do consumidor do consumidorCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29A peçonha dos artrópodes sociais: a criminalização da transmissão do HIV no Brasil e no mundoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Arruda, Murilo Souza; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jessica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2018-10A pobreza como engrenagem e consequência fundamentais do capitalismo: o ser humano predicado e o capital sujeito-
2019-01-31Políticas públicas de erradicação do trabalho infantil: aspectos e avançosSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br