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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-08Monocratização do Supremo e o sistema democrático: uma análise sobre as decisões monocráticas nas ações diretas de inconstitucionalidadeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br
2019-06-14Mulheres trans e feminicídio: o caso Michele e o reconhecimento dos direitos das transexuais.Valverde, Thaianna de Souza; https://wwws.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br
2020-12-14A obsolescência programada em des(encontro) aos direitos e expectativas do consumidor do consumidorCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29A peçonha dos artrópodes sociais: a criminalização da transmissão do HIV no Brasil e no mundoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Arruda, Murilo Souza; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jessica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2018-10A pobreza como engrenagem e consequência fundamentais do capitalismo: o ser humano predicado e o capital sujeito-
2019-01-31Políticas públicas de erradicação do trabalho infantil: aspectos e avançosSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15Políticas públicas de segurança do estado da Bahia e o genocídio da juventude negra na cidade de Salvador e Região MetropolitanaValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15O Projeto de Lei nº 6.299/2002 e as violações socioambientaisValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23Uma reflexão sobre a justiça e a importância da proteção dos direitos humanos a partir de “Antígona”, de Sófocles, e da campanha de vacinação contra a gripe h1n1Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2014-10Reflexões sobre a crise do capitalismo à luz das sete esferas da teoria crítica de David Harvey-
2020-06-10Repercussão jurídica do Projeto de Lei 27/2018: animais como sujeitos de direitoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-06A sub-representação feminina na câmara federal (1991-2019): uma discussão sobre a efetividade do princípio da igualdadeMatos, Beatriz Pereira de; Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2020-06-10A teoria do desvio produtivo do consumidor: o tempo perdido em agências bancáriasD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina de
2020-12-15O tombamento enquanto instrumento de preservação do patrimônio histórico e cultural: um olhar sobre o Solar BandeiraValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-02Tráfico de influência e desvio de verbas destinadas a educação escolar: uma análise da Operação Prato-Feito no Estado de São PauloCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Amorim, Giselle; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-09Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual e cooperação jurídica internacional: análise das operações Fassini e CaciqueMesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-10Trote universitário: quando a brincadeira se torna um crimeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15A violação de direito a previdência social dos sujeitos encarcerados no sistema penitenciário brasileiroCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
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