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Navegando por Autor Costa, Jéssica Hind Ribeiro

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-04(Des) proporcionalidade do código penal em face dos bens jurídicos tuteladosCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Dificuldades e desafios das pessoas com deficiência visual no acesso e permanência ao ensino superiorCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Caribé, Júlia de Barros; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-09Direito à educação: como uma educação inclusiva de qualidade pode auxiliar na inserção e adaptação dos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho no âmbito do Estado da BahiaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15O direito à vida diante da terminalidade: uma análise a partir de parâmetros comparativos entre a eutanásia passiva e a ortotanásia à luz da normativa vigenteCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Caribé, Júlia de Barros
2021-06-17O direito de escusar-se ao padecimento, relativo enfermidade sem cura, através da eutanásiaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Nilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-12O direito de herdar da prole eventual gerada por reprodução assistida post mortem: contradições entre a previsão constitucional de igualdade entre os filhos e as disposições código civil de 2002.Costa, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br; Baptista, Karine da Costa Rocha; https://wwws.cnpq.br
2020-12-10Ditadura Militar Brasileira: entre o negacionismo histórico e o flerte da sociedade brasileira com o autoritarismoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Eutanásia à luz da responsabilidade médicaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Baptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-29O fascismo contemporâneo: elementos de continuidade e/ou retorno dentro do Estado Democrático de DireitoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-29A influência das políticas estadunidenses de guerra às drogas nas políticas brasileiras de combate ao narcotráficoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-09Justice GAP: a dificuldade no acesso à informação jurídica e os obstáculos ao exercício dos direitos do cidadão SoteropolitanoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-12Maternidade por substituição no aspecto da bioética e da filiação à luz do direito contemporâneo brasileiro.Costa, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br
2020-12-14A obsolescência programada em des(encontro) aos direitos e expectativas do consumidor do consumidorCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-12-12Reprodução humana assistida e o consentimento informadoNilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11Responsabilidade penal médica: sina à sociedade do riscoCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Nilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-29O trabalho artístico infantil e a garantia da proteção integral da criança e do adolescenteCaribé, Júlia de Barros; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2019-06-12Tráfico de pessoas para fins de remoção de órgãos e tecidos: uma análise em paralelo à proposta de doação de órgãos consentida no BrasilCosta, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br; Rego, Karina; https://wwws.cnpq.br; Nilo, Alessandro Timbo; https://wwws.cnpq.br
2020-12-10Trote universitário: quando a brincadeira se torna um crimeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11O uso do plano individual de parto como inibidor da violência obstétrica: uma análise do dualismo força obrigatória contratual versus inobrigatoriedade jurídico-positivaNilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
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