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Título
Autor(es)
2019-06-12
Direito penal: síndrome da alienação parental e as falsas acusações de estupro
Costa, Jader Veloso
;
https://wwws.cnpq.br
2020-12-11
Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-16
A falsa memória da testemunha: a fragilidade da prova testemunhal no âmbito da valoração probatória no processo penal e suas consequências jurídicas
Costa, Jader Veloso
;
https://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
https://lattes.cnpq.br/
2020-06-16
Os hospitais de custódia e tratamento no Brasil: interpretação jurídica a partir dos direitos humanos
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-16
A (in) eficácia da audiência de custódia no direito brasileiro: reflexões à luz dos direitos humanos X impactos na segurança pública
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21
A (in) observância ao procedimento de reconhecimento de pessoas e o consequente erro judicial
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-17
A incompletude da lei 13.104/15 e seus reflexos nos direitos humanos
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-16
O inquérito policial brasileiro diante da investigação criminal peruana
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
Inteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiro
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-16
A maximização dos crimes de crueldade aos animais domésticos: uma reflexão criminológica sobre sua antecedência e consequência
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Barreto Filho, Raul Coelho
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-12
Mulheres no tráfico e suas motivações: um breve estudo no conjunto penal feminino em Salvador-Bahia no ano de 2019.
Costa, Jader Veloso
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-21
A necessidade de inovação na política criminal brasileira quanto ao tratamento penal para delinquentes psicopatas em benefício da reinserção social dos infratores comuns
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
;
Araújo, Cristiano
;
http://lattes.cnpq.br
;
Barreto, Raul
;
http://lattes.cnpq.br
2019-12-10
Pornografia de vingança: a tutela jurídica da vítima a partir dos desafios da proteção da privacidade on-line
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-17
O processo de vitimização das mulheres nos crimes de exposição pornográfica não consentida na Internet
Silva, Mônica Antonieta Magalhães da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-17
A revisão da validade das leis nacionais à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos: um estudo sobre o controle jurisdicional de convencionalidade no Brasil
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10
Servidão por dívida no direito brasileiro: um diálogo entre os direitos fundamentais e direito humanos
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
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http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21
Tipicidade penal na transmissão dolosa do HIV
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11
O tribunal paralelo dentro da organização Testemunhas de Jeová: o modus operandi de justiçamento aos seus associados
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
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Costa, Jader Veloso
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http://lattes.cnpq.br/
2019-06-12
Violência obstétrica em mulheres negras: análise jurídica à luz do direito à saúde no Brasil
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
https://www.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
https://www.cnpq.br
2019-01-30
Violência psicológica: o prelúdio das agressões praticadas contra a mulher e a implementação dos programas preventivos na lei maria da penha
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br
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Correia, Thaíze de Carvalho
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http://lattes.cnpq.br
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Costa, Jader Veloso
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http://lattes.cnpq.br
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Bahia, Bruno
;
http://lattes.cnpq.br