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Navegando por Autor Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa

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2020-06-16A maximização dos crimes de crueldade aos animais domésticos: uma reflexão criminológica sobre sua antecedência e consequênciaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Barreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-09Mulheres na prisão: análise dos direitos e garantias fundamentais das encarceradas no BrasilCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader; http://lattes.cnpq.br
2019-12-10Pornografia de vingança: a tutela jurídica da vítima a partir dos desafios da proteção da privacidade on-lineCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2021-06-17Programa Moradia Primeiro direito à cidade e à moradia para a população em situação de rua no BrasilCunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaiana de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06A responsabilidade civil do Estado pela integridade física do apenado: um estudo à luz de decisões judiciaisCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-17A revisão da validade das leis nacionais à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos: um estudo sobre o controle jurisdicional de convencionalidade no BrasilCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Servidão por dívida no direito brasileiro: um diálogo entre os direitos fundamentais e direito humanosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2008-10Sujeição e fetiche do direito: elementos para compreensão da clausura no Brasil-
2020-12-11O tribunal paralelo dentro da organização Testemunhas de Jeová: o modus operandi de justiçamento aos seus associadosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-12Violência obstétrica em mulheres negras: análise jurídica à luz do direito à saúde no BrasilCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; https://www.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; https://www.cnpq.br
2020-12-11A vulnerabilidade no ciberespaço: estudo sobre a prática de infração dos crimes cibernéticosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
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