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Título
Autor(es)
2014-06-09
Os desafios da democracia representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na Bahia
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2016-06-28
O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
Humbert, Georges Louis Hage
2023-05-29
Dinâmica do capitalismo financeirizado e o custeio da saúde pública: avaliação dos gastos correntes federais no financiamento da saúde pública nos exercícios fiscais compreendidos
Maciel, Leonardo Fernandes Puridade
;
Cunha Júnior, Dirley da
2020-06-02
O direito à educação básica no Brasil: o homeschooling como uma violação ao mínimo existencial
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Marco Antônio Chaves
;
http://lattes.cnpq.br/
2014-08-26
Direito à saúde da população em situação de rua
Pitta, Ana Maria Fernandes
;
http://lattes.cnpq.br/6774614083110510
;
Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira
;
Costa, Ediná Alves
;
Cunha Júnior, Dirley da
2023-05-29
Direito e avesso da assistência social no Brasil: considerações sobre programas de transferência de renda entre 2004 e 2021
Cunha, Ana Cláudia Gusmão
;
Cunha Júnior, Dirley da
2021-06-16
A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugal
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br
2020-03-10
O elemento território e sua significação para os Pataxó da Região Extremo Sul da Bahia
Baiardi, Amilcar
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Souza, Ana Cláudia Gomes de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Ribeiro, Maria Clotilde Meireles
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Oliveira, George Gurgel de
;
http://lattes.cnpq.br/
2010-10
Eutanásia: uma questão de princípios
-
2011-08-30
Influxos da responsabilidade civil na seara das relações familiares: possibilidades e limitações quanto à ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da família contemporânea
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pamplona, Rodolfo Mário Veiga
;
http://lattes.cnpq.br
2023-12-12
A interpretação constitucional como instrumento de efetivação do direito fundamental à inviolabilidade do domicílio
Santos, Nathalia Pimentel de Sá dos
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
Côrtes, André Quadros
2023-08-30
A judicialização da política pública de saúde e efetivação do direito no Estado da Bahia: um desafio interdisciplinar
Dias, Andrea Machado Teixeira
;
Cunha Júnior, Dirley da
2024-03-27
Judicialização da saúde e a atuação judicial na implementação das políticas sociais pela jurisdição constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencial
Ambrosi, Vanessa Gomes
;
Cunha Júnior, Dirley da
2015-04-07
A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
http://lattes.cnpq.br/7597880442041621
2018-08-30
Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do Estado
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
Portella, André Alves
2020-12-08
Monocratização do Supremo e o sistema democrático: uma análise sobre as decisões monocráticas nas ações diretas de inconstitucionalidade
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br
2018-06-13
A ordem dos Advogados do Brasil e o ativismo sociojurídico
Cunha, Joaci de Sousa
;
http://lattes.cnpq.br/7245172604097622
;
Freitas, Carlos Eduardo Soares de
;
Cunha Júnior, Dirley da
2022-05-24
Políticas públicas de saúde mental: direitos e práticas em Salvador Bahia
Pitta, Ana Maria Fernandes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Ávila, Heleni Duarte Dantas de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-05-05
Proteção do patrimônio genético dos trabalhadores expostos ao urânio em município do sudoeste da Bahia, Brasill
Pitta, Ana Maria Fernandes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Borges, Ângela Maria Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pena, Paulo Gilvane Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Bispo, Vanesca de Freitas
;
http://lattes.cnpq.br
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br
2022-03-10
A proteção jurídica e social de crianças e adolescentes venezuelanos refugiados no Brasil e interiorizados em Feira de Santana, Bahia: desafios a sua efetivação
Lepikson, Maria de Fátima Pessôa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Anunciação, Clodoaldo Silva da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/