Navegando por Autor Cunha Júnior, Dirley da

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-08-30A judicialização da política pública de saúde e efetivação do direito no Estado da Bahia: um desafio interdisciplinarDias, Andrea Machado Teixeira; Cunha Júnior, Dirley da
2024-03-27Judicialização da saúde e a atuação judicial na implementação das políticas sociais pela jurisdição constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencialAmbrosi, Vanessa Gomes; Cunha Júnior, Dirley da
2015-04-07A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possívelCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Soares, Ricardo Maurício Freire; http://lattes.cnpq.br/7597880442041621
2018-08-30Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do EstadoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Soares, Ricardo Maurício Freire; Portella, André Alves
2020-12-08Monocratização do Supremo e o sistema democrático: uma análise sobre as decisões monocráticas nas ações diretas de inconstitucionalidadeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br
2018-06-13A ordem dos Advogados do Brasil e o ativismo sociojurídicoCunha, Joaci de Sousa; http://lattes.cnpq.br/7245172604097622; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; Cunha Júnior, Dirley da
2022-05-24Políticas públicas de saúde mental: direitos e práticas em Salvador BahiaPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Ávila, Heleni Duarte Dantas de; http://lattes.cnpq.br/
2019-05-05Proteção do patrimônio genético dos trabalhadores expostos ao urânio em município do sudoeste da Bahia, BrasillPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br; Borges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Pena, Paulo Gilvane Lopes; http://lattes.cnpq.br; Bispo, Vanesca de Freitas; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br
2022-03-10A proteção jurídica e social de crianças e adolescentes venezuelanos refugiados no Brasil e interiorizados em Feira de Santana, Bahia: desafios a sua efetivaçãoLepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/; Anunciação, Clodoaldo Silva da; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/
2018-12-10A questão social da velhice: o envelhecimento na agenda das políticas públicas de saúde no BrasilCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Soares, Ricardo Maurício Freire; Portella, André Alves
2023-12-20A realidade do financiamento da saúde no Município de Amargosa (Bahia) sob o fenômeno da judicialização: uma análise do período de 2019 a 2022Queiroz, Cláudio dos Santos; Cunha Júnior, Dirley da
2016-06-28O reconhecimento dos direitos humanos pelo Estado e pela sociedade civil no estado policialesco: os direitos humanos como direito de criminosoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Pomponet, Ana Maria Seixas
2020-03-27Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamentoGiudice, Dante Severo; http://lattes.cnpq.br/; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br
2017-05-30Terceirização de mão de obra, desigualdade social e extrema pobreza: uma análise da terceirização à luz do artigo 3º, Inciso III, da CF/1988Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Borges, Ângela Maria Carvalho; Soares, Ricardo Maurício Freire
2012-08-03O trabalho infantil doméstico nos lares de terceiros em condições de exploração, excluídos dos direitos básicos de cidadaniaSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; http://lattes.cnpq.br
2019-08-13Transgêneros e violências: análise das políticas públicas de enfrentamento à transfobiaSilva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Fernnades, Osvaldo Francisco Ribas Lobo; http://lattes.cnpq.br/
2011-09-27Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área Urbana, no município de Salvador/BAPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Alva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353