1. DSpace UCSAL

Navegando por Autor Félix, Germana Pinheiro de Almeida

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 24  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-09-29Uma análise do sistema previdenciário brasileiro sob a ótica decolonial: reflexões sobre o auxílio reclusão e sobre a emenda constitucional n. 103/2019Félix, Germana Pinheiro de Almeida; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da (Orient.)
2019-06-13Aplicação dos princípios gerais da previdência social frente a não contribuição do trabalhado ruralFélix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br
2015-11-30A aporia da exclusão ou o paradoxo do capital: uma análise sobre o auxílio reclusão na sociedade do espetáculoSilva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/2735855153608701; Castro, Mary Garcia; Rocha, Sheila Marta Carregosa
2019-06-18A atuação do ministério público federal e da polícia federal no combate ao tráfico de pessoas para fim de exploração sexual.Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
2018-12O casamento da pessoa com deficiência intelectual: autonomia ou dependência?Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-10Caso Vilacamba e caso Mariana: o poder constitucional e a ineficiência de protocolos preventivos ao meio ambienteFélix, Lis de Almeida; Braga, Lara de Jesus; Félix, Germana Pinheiro de Almeida
2019-01-24A condição jurídica dos refugiados no Brasil: uma análise a partir das perspectivas dos direitos humanos e políticas de acolhimentoFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-12-10A constitucionalidade da lei 13.810/2019 e das novas medidas para cumprimento de sanções aos investigados ou acusados de terrorismoFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Primo; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10O crime de importunação sexual e a influência da mídia em uma sociedade imediatista: um estudo sobre o simbolismo da lei 13.718/18 e os riscos de sua ineficiênciaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2009-10A crítica do conceito de ressocialização e da seletividade sócioracial como fundamento que orienta a aplicação da pena de prisãoNzumbi, Ricardo Ferreira Lio; Félix, Germana Pinheiro de Almeida
2021-06-14O direito à educação do direito: a tecnologia e o EstadoGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-10Ditadura Militar Brasileira: entre o negacionismo histórico e o flerte da sociedade brasileira com o autoritarismoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-14A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no Estado da Bahia face aos direitos fundamentais.Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-10MERCOSUL: origem histórica, atuação e participação do Brasil no blocoSantos, Monique Awad dos; Santos, Paula Lavínia Gondim; Correia, Rafael Souza; Sousa, Richard Alves Santana; Félix, Germana Pinheiro de Almeida
2021-06-06Necropolítica LGBTQI+: a ONU como fonte de reconhecimento dos direitos desta população no Direito InternacionalAmorim, Giselle; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br
2019-12-16A proteção da pessoa humana e direito dos refugiados: uma análise do fenômeno migratório venezuelano no BrasilFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma; http://lattes.cnpq.br
2020-06-22A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos à luz do direito brasileiro: da atuação insuficiente do estado à prevalência da sociedade civil organizadaFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14O reconhecimento da perda do tempo vital do consumidor como espécie de dano indenizávelFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23Uma reflexão sobre a justiça e a importância da proteção dos direitos humanos a partir de “Antígona”, de Sófocles, e da campanha de vacinação contra a gripe h1n1Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-12-16Relacionamento abusivo envolvendo mulheres negras na cidade de SalvadorFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma; http://lattes.cnpq.br
Mostrando resultados 1 a 20 de 24  Próximo >