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Navegando por Autor Félix, Germana Pinheiro de Almeida

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-14A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no Estado da Bahia face aos direitos fundamentais.Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-10MERCOSUL: origem histórica, atuação e participação do Brasil no blocoSantos, Monique Awad dos; Santos, Paula Lavínia Gondim; Correia, Rafael Souza; Sousa, Richard Alves Santana; Félix, Germana Pinheiro de Almeida
2021-06-06Necropolítica LGBTQI+: a ONU como fonte de reconhecimento dos direitos desta população no Direito InternacionalAmorim, Giselle; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br
2019-12-16A proteção da pessoa humana e direito dos refugiados: uma análise do fenômeno migratório venezuelano no BrasilFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma; http://lattes.cnpq.br
2020-06-22A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos à luz do direito brasileiro: da atuação insuficiente do estado à prevalência da sociedade civil organizadaFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14O reconhecimento da perda do tempo vital do consumidor como espécie de dano indenizávelFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23Uma reflexão sobre a justiça e a importância da proteção dos direitos humanos a partir de “Antígona”, de Sófocles, e da campanha de vacinação contra a gripe h1n1Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-12-16Relacionamento abusivo envolvendo mulheres negras na cidade de SalvadorFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma; http://lattes.cnpq.br
2019-01-18Responsabilidade civil pela devolução do menor adotadoOliveira, Amanda de Cerqueira; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-06-06A sub-representação feminina na câmara federal (1991-2019): uma discussão sobre a efetividade do princípio da igualdadeMatos, Beatriz Pereira de; Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2020-12-16Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: análise do enfrentamento adotado pelo estado brasileiroFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2019-10Tribunal penal internacional: conflitos aparentes entre o estatuto de Roma e a constituição federalVilas Boas, Edercastro de Oliveira; Félix, Germana Pinheiro de Almeida
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