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Autor(es)
2021-06-06
Necropolítica LGBTQI+: a ONU como fonte de reconhecimento dos direitos desta população no Direito Internacional
Amorim, Giselle
;
http://lattes.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Valverde, Thaianna de Souza
;
http://lattes.cnpq.br
2019-12-16
A proteção da pessoa humana e direito dos refugiados: uma análise do fenômeno migratório venezuelano no Brasil
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pacheco, Joelma
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-22
A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos à luz do direito brasileiro: da atuação insuficiente do estado à prevalência da sociedade civil organizada
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14
O reconhecimento da perda do tempo vital do consumidor como espécie de dano indenizável
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23
Uma reflexão sobre a justiça e a importância da proteção dos direitos humanos a partir de “Antígona”, de Sófocles, e da campanha de vacinação contra a gripe h1n1
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-12-16
Relacionamento abusivo envolvendo mulheres negras na cidade de Salvador
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pacheco, Joelma
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-18
Responsabilidade civil pela devolução do menor adotado
Oliveira, Amanda de Cerqueira
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-06
A sub-representação feminina na câmara federal (1991-2019): uma discussão sobre a efetividade do princípio da igualdade
Matos, Beatriz Pereira de
;
Carvalho, Érica Rios de
;
https://wwws.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2020-12-16
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: análise do enfrentamento adotado pelo estado brasileiro
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-10
Tribunal penal internacional: conflitos aparentes entre o estatuto de Roma e a constituição federal
Vilas Boas, Edercastro de Oliveira
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida