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Autor(es)
2023-12-13
Encarceramento e sistema prisional brasileiro: o panorama da precarização do cumprimento da pena por pessoas com deficiência face à necessidade de garantias fundamentais
Santos, Robson Luiz dos
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
2020-12-16
Homicídio e lesão corporal por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
2022-06-13
A importância da ressocialização do preso e a aplicação da lei de execução penal no Brasil
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2018-12-12
A importância do exame de corpo de delito na violência doméstica contra a mulher
Barreto Filho, Raul Coelho
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-22
A (in) eficácia da aplicabilidade da lei n. 11340/2006 – Lei Maria da Penha, diante de um cenário constante de violência doméstica e familiar contra a mulher
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22
A incompatibilidade do artigo 229 do código penal com os princípios limitadores do poder de punir
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
2018-10
Inconstitucionalidade por omissão e o estado de coisas inconstitucional (ECI)
-
2020-06-22
A indeterminação do prazo da medida de segurança e a violação aos princípios limitadores do direito de punir
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-13
Jovens em conflito com a lei: uma análise jurídica sobre menores infratores e a relação com a imputabilidade penal.
Rangel, Caio Mateus Caires
;
https://wwws.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
https://wwws.cnpq.br
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
https://wwws.cnpq.br
2020-06-22
Necessária relativização da presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável: uma análise a partir da perspectiva do caso concreto
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
2023-12-13
Posse ilegal de arma de fogo em propriedade rural e o Instituto do ofendículo no ordenamento jurídico
Araújo, Vitor Almeida Mesquita
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
2020-06-22
A prática da violência policial e o extermínio da juventude negra: uma análise do mapeamento, das causas e dos efeitos da conduta
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06
O princípio da dignidade da pessoa humana em disputa ao direito à vida em relação à legalização do aborto no Brasil
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Privação (in)determinada de liberdade a luz do ECA: caso Champinha
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2016-06-28
O reconhecimento dos direitos humanos pelo Estado e pela sociedade civil no estado policialesco: os direitos humanos como direito de criminoso
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
Pomponet, Ana Maria Seixas
2020-06-22
A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
A violência sexual nos crimes virtuais contra a mulher e a (in)eficiente atuação do estado na prevenção e repressão
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
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http://lattes.cnpq.br/