Navegando por Autor Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho

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2023-12-13Compartilhamento de dados pessoais sensíveis entre os órgãos da administração pública: uma análise do decreto no 10.046/2019 á luz da relatoria da ADPF 695 e ADI 6649/DFLeite, Carolina Quarantini; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho
2020-12-15A condição humana: análise das atividades humanas no pensamento de Hannah ArendtFerriz, José Luís Sepúlveda; http://lattes.cnpq.br/; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Cruz, Ricardo Souza; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-03Do moderno ao clássico: aplicação da teoria do direito e da justiça de Hans Kelsen ao julgamento de SócratesFonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2010-10Eutanásia: uma questão de princípios-
2022-06-06A falibilidade do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal brasileiroOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2023-06-14Responsabilidade civil da imprensa em casos envolvendo o de cujus como notícia: aplicabilidade dos direitos fundamentais no are 892.127, à luz da teoria da ponderação de Robert AlexyOliveira, Maria Gomes Americano da Costa de; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho
2023-12-19A transmissão do direito de imagem post mortem: os limites do uso da inteligência artificial diante da ressurreição digitalAlves, Yuri Pereira; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho
2023-06-15A transmissão dolosa do HIV: pressupostos de configuração de conduta e implicações penaisSilva, Uana Ketelly Gonçalves da; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho
2023-06-13A violação dos direitos humanos básicos ao longo da segunda guerra mundialGomes, José Roberto Silva; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho