| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2020-12-18 | Uma análise acerca da importância do princípio da preservação da empresa em face das crises financeiras enfrentadas por microempresas e empresas de pequeno porte (EPPs) | Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2019-01-29 | A análise constitucional da atualização das faixas de incidência do imposto de renda da pessoa física sob a ótica do princípio da capacidade contributiva | Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br |
| 2020-12-17 | A concentração empresarial como um instrumento de preservação da atividade econômica: a teoria Failing Firms Defense como solução para empresas brasileiras em crise | Santos, Alisson Menezes dos; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br |
| 2019-01-18 | Conflito de competência entre o tribunal de contas e as comissões mistas permanentes quanto ao julgamento e controle das contas do chefe do executivo: uma análise do recurso extraordinário n. 848.826, pelo supremo tribunal federal | Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Xavier, Ricardo; http://lattes.cnpq.br |
| 2019-12-12 | Da possibilidade do exercício concomitante de cargos públicos acumuláveis com o mandato político de vereador | Freire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br |
| 2016-06-28 | O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência | Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Humbert, Georges Louis Hage |
| 2019-01-21 | O direito educacional e a proteção ao direito à educação de qualidade | Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br |
| 2015-10 | O direito fundamental ao desenvolvimento na Constituição Federal de 1988 | - |
| 2015-10 | O espaço para cidadania e direitos humanos na pós-modernidade | - |
| 2015-10 | Um estudo sobre o cabimento da tutela de urgência diante das ilegalidades das sanções políticas pela modalidade de apreensão de mercadorias | - |
| 2019-06 | Inconstitucionalidade da cobrança do difal para o simples nacional. | Fraga, Fagner Vasconcelos; https://wwws.cnpq.br; Santos, Alisson Menezes dos; https://wwws.cnpq.br |
| 2019-06-13 | Jovens em conflito com a lei: uma análise jurídica sobre menores infratores e a relação com a imputabilidade penal. | Rangel, Caio Mateus Caires; https://wwws.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiuza; https://wwws.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; https://wwws.cnpq.br |
| 2019-01-18 | Judicialização da saúde: fornecimento de medicamentos segundo o julgamento do recurso especial n°1.657.1561. | Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br |
| 2018-12 | A lei da transferência do direito de construir (TRANSCON) no âmbito da cidade do Salvador | Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br |
| 2021-06 | O princípio da dignidade da pessoa humana em disputa ao direito à vida em relação à legalização do aborto no Brasil | Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2021-06-22 | Proposta clube-empresa: uma análise jurídica do projeto de lei no 5.082/2016 à luz da realidade dos clubes na primeira liga do futebol brasileiro | Santos, Alisson Menezes dos; http://lattes.cnpq.br/; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/ |
| 2019-01-21 | As repercussões administrativas de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool: um estudo sobre o confronto entre o princípio da segurança viária e as garantias do processo acusatório | Freire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br |
| 2019-01-17 | A responsabilidade civil do estado em relação à omissão quanto ao saneamento básico frente ao surto de zika vírus em salvador-ba. | Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Quadros, André; http://lattes.cnpq.br |
| 2020-12-18 | Tributação no mercado de capitais e sua influência sobre as desigualdades na economia nacional | Santos, Alisson Menezes dos; http://lattes.cnpq.br/; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/ |
