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2020-12-17
A concentração empresarial como um instrumento de preservação da atividade econômica: a teoria Failing Firms Defense como solução para empresas brasileiras em crise
Santos, Alisson Menezes dos
;
http://lattes.cnpq.br
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-18
Conflito de competência entre o tribunal de contas e as comissões mistas permanentes quanto ao julgamento e controle das contas do chefe do executivo: uma análise do recurso extraordinário n. 848.826, pelo supremo tribunal federal
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
;
Xavier, Ricardo
;
http://lattes.cnpq.br
2019-12-12
Da possibilidade do exercício concomitante de cargos públicos acumuláveis com o mandato político de vereador
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
2016-06-28
O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
Humbert, Georges Louis Hage
2023-06-06
Direito à educação infantil de qualidade: obrigação prestacional do estado
Andrade, Gabriela De Oliveira
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
2019-01-21
O direito educacional e a proteção ao direito à educação de qualidade
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
;
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br
2015-10
O direito fundamental ao desenvolvimento na Constituição Federal de 1988
-
2015-10
O espaço para cidadania e direitos humanos na pós-modernidade
-
2015-10
Um estudo sobre o cabimento da tutela de urgência diante das ilegalidades das sanções políticas pela modalidade de apreensão de mercadorias
-
2019-06
Inconstitucionalidade da cobrança do difal para o simples nacional.
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
https://wwws.cnpq.br
;
Santos, Alisson Menezes dos
;
https://wwws.cnpq.br
2019-06-13
Jovens em conflito com a lei: uma análise jurídica sobre menores infratores e a relação com a imputabilidade penal.
Rangel, Caio Mateus Caires
;
https://wwws.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
https://wwws.cnpq.br
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-18
Judicialização da saúde: fornecimento de medicamentos segundo o julgamento do recurso especial n°1.657.1561.
Cortês, André Quadros
;
http://lattes.cnpq.br
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
2018-12
A lei da transferência do direito de construir (TRANSCON) no âmbito da cidade do Salvador
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
;
Cortês, André Quadros
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06
O princípio da dignidade da pessoa humana em disputa ao direito à vida em relação à legalização do aborto no Brasil
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22
Proposta clube-empresa: uma análise jurídica do projeto de lei no 5.082/2016 à luz da realidade dos clubes na primeira liga do futebol brasileiro
Santos, Alisson Menezes dos
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-21
As repercussões administrativas de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool: um estudo sobre o confronto entre o princípio da segurança viária e as garantias do processo acusatório
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-17
A responsabilidade civil do estado em relação à omissão quanto ao saneamento básico frente ao surto de zika vírus em salvador-ba.
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
;
Quadros, André
;
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2020-12-18
Tributação no mercado de capitais e sua influência sobre as desigualdades na economia nacional
Santos, Alisson Menezes dos
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
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