Navegando por Autor Fraga, Fagner Vasconcelos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06Inconstitucionalidade da cobrança do difal para o simples nacional.Fraga, Fagner Vasconcelos; https://wwws.cnpq.br; Santos, Alisson Menezes dos; https://wwws.cnpq.br
2019-06-13Jovens em conflito com a lei: uma análise jurídica sobre menores infratores e a relação com a imputabilidade penal.Rangel, Caio Mateus Caires; https://wwws.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiuza; https://wwws.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; https://wwws.cnpq.br
2019-01-18Judicialização da saúde: fornecimento de medicamentos segundo o julgamento do recurso especial n°1.657.1561.Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br
2018-12A lei da transferência do direito de construir (TRANSCON) no âmbito da cidade do SalvadorFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br
2021-06O princípio da dignidade da pessoa humana em disputa ao direito à vida em relação à legalização do aborto no BrasilFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22Proposta clube-empresa: uma análise jurídica do projeto de lei no 5.082/2016 à luz da realidade dos clubes na primeira liga do futebol brasileiroSantos, Alisson Menezes dos; http://lattes.cnpq.br/; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-21As repercussões administrativas de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool: um estudo sobre o confronto entre o princípio da segurança viária e as garantias do processo acusatórioFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17A responsabilidade civil do estado em relação à omissão quanto ao saneamento básico frente ao surto de zika vírus em salvador-ba.Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Quadros, André; http://lattes.cnpq.br
2020-12-18Tributação no mercado de capitais e sua influência sobre as desigualdades na economia nacionalSantos, Alisson Menezes dos; http://lattes.cnpq.br/; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/