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Autor(es)
2019-12-12
Da possibilidade do exercício concomitante de cargos públicos acumuláveis com o mandato político de vereador
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-21
O direito educacional e a proteção ao direito à educação de qualidade
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
;
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br
2018-07-24
Do planejamento tributário enquanto instrumento legítimo das empresas garantirem o seu desenvolvimento e subsistência frente à elevada carga tributária brasileira
Andrade, Raimundo Luiz de
;
lattes.cnpq.br
;
Freire, Marco Valério Viana
;
lattes.cnpq.br/
2019-01-31
O intervencionismo estatal no aproveitamento econômico da propriedade privada
Neves, Fábio da Costa
;
Loi, Bárbara Camardelli
;
http://lattes.cnpq.br
;
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-21
Limites e possibilidades do regime jurídico dos títulos verdes no Brasil
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Andrade, Raimundo Luiz de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-30
Planejamento tributário organizacional: limites e possibilidades da Tax Transformation
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br
;
Andrade, Raimundo Luiz
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-12-17
A proteção jurídica do contribuinte de fato no sistema tributário nacional
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br
;
Andrade, Raimundo
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-21
As repercussões administrativas de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool: um estudo sobre o confronto entre o princípio da segurança viária e as garantias do processo acusatório
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-21
A transação tributária no contexto do ordenamento jurídico brasileiro
Andrade, Raimundo Luiz de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-19
A viabilidade do instituto da transação nas relações litigiosas tributárias à luz do código de processo civil de 2015 e da principiologia de direito público.
Andrade, Raimundo Luiz de
;
https://wwws.cnpq.br
;
Freire, Marco Valério Viana
;
https://wwws.cnpq.br