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Autor(es)
2020-12-11
Da escravidão às garupas urbanas: a precarização do trabalho
Nascimento, Anne Feitosa do
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http://lattes.cnpq.br
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-25
Da possibilidade de usucapir imóveis públicos em razão da função social da propriedade e do direito à moradia
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-18
Feminicídio: novos meios de combate
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Novaes, Ávio Mozar José Ferraz de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-18
A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11
A lei de acesso à informação: uma breve análise à luz do princípio da transparência
Cunha Júnior, Eurípedes Brito
;
http://lattes.cnpq.br
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-18
A miserabilidade como critério para a concessão do benefício da prestação continuada e a violação à dignidade da pessoa humana
Novaes, Ávio Mozar José Ferraz de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-21
A necessidade de intervenção judicial para dar efetividade ao tombamento, como forma de preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural da faculdade de medicina da universidade federal da Bahia, no terreiro de Jesus.
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Novaes, Avio Mozar Jose Ferraz de
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-17
A revisão da validade das leis nacionais à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos: um estudo sobre o controle jurisdicional de convencionalidade no Brasil
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
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Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-13
Sonegação fiscal e suas consequências na arrecadação tributária brasileira contemporânea.
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br