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Navegando por Autor Leão, Ilton Vieira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-18A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A lei de acesso à informação: uma breve análise à luz do princípio da transparênciaCunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-18A miserabilidade como critério para a concessão do benefício da prestação continuada e a violação à dignidade da pessoa humanaNovaes, Ávio Mozar José Ferraz de; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21A necessidade de intervenção judicial para dar efetividade ao tombamento, como forma de preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural da faculdade de medicina da universidade federal da Bahia, no terreiro de Jesus.Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br; Novaes, Avio Mozar Jose Ferraz de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-17A revisão da validade das leis nacionais à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos: um estudo sobre o controle jurisdicional de convencionalidade no BrasilCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-13Sonegação fiscal e suas consequências na arrecadação tributária brasileira contemporânea.Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
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