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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-15O dilema da instrução probatória nos delitos de estupro: uma análise das garantias fundamentais do acusado e da vítima no processo penalMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-25A eficácia da remição de pena pelo trabalho e pelo estudo na ressocialização e controle socialBezerra, José Ubiratan Almeida; http://lattes.cnpq.br; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-12Emendatio Libelli: a (in)observância do contraditório e da ampla defesaBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16Encarceramento e tráfico de drogas: o mapeamento da criminalidade a partir da questão racialMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-12Encarceramento em massa da população negra no Brasil: análise da ineficácia do princípio da impessoalidade das normas penais em face das políticas de encarceramento no Sistema Penitenciário SoteropolitanoBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexualAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-28O habeas corpus nas punições disciplinares militaresMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Ubiratan, José; http://lattes.cnpq.br
2019-12-09A influência da mídia nas decisões proferidas no processo penal: uma ponderação entre o princípio da liberdade de imprensa e o princípio da presunção de inocênciaMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Bacellar, Leonardo; http://lattes.cnpq.br
2020-12-07As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a sua (in) eficácia perante a violência doméstica contra a mulher na cidade de Salvador - BaMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2022-12-17O sistema prisional e a população vulnerável: uma análise da necessária proteção dos direitos fundamentais das pessoas transgênero no cárcereMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
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