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Navegando por Autor Nascimento, Anne Feitosa do
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-01-30 | Adoção de crianças e adolescentes soropositivos no Brasil | Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Rios, Lucas; http://lattes.cnpq.br |
2020-06-05 | Adoção por casais homoafetivos | Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-10 | Os aplicativos de transporte à luz do direito do trabalho brasileiro | Gurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-16 | Aquisições públicas emergenciais para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e as implicações no município de Vitória da Conquista/Ba | Vaccarezza, André Bastos; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Primo; http://lattes.cnpq.br/; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-10 | Assédio moral na relação de emprego: o programa de compliance como instrumento de mitigação de passivos trabalhistas | Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Baptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-31 | O controle de convencionalidade como instrumento de proteção aos direitos sociais violados pela lei 13.467/2017: possibilidade de aplicação das convenções 98 e 154 ao artigo 611-A | Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Silva, Priscila Goés da; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br |
2020-12-11 | Da escravidão às garupas urbanas: a precarização do trabalho | Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br |
2020-06-05 | O direito real de laje como instrumento de acesso à moradia | Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-06-18 | Os efeitos da não obrigatoriedade da contribuição sindical nos sindicatos profissionais | Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Gurgel, Marcos Oliveira; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-06-21 | Honorários sucumbencias na justiça do trabalho após a reforma trabalhista – garantia do acesso à justiça? | Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-06-10 | Judicialização da saúde e seus impactos na gestão orçamentária e financeira do estado | Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, João Gonçalves de; http://lattes.cnpq.br |
2021-06-18 | A perpetuação do trabalho análogo a escravidão: uma reflexão acerca da expropriação do tempo de trabalho dos bikeboys | Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-08 | O preço da liberdade: uma análise da nova redação do parágrafo único do artigo 421 do Código Civil dada pela Lei de Liberdade Econômica perante a Constituição Federal | Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-30 | A prisão civil por débito alimentar: uma análise a partir da perspectiva da função da pena | Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br |
2019-10 | Reflexões sobre o direito ao conhecimento genético do concebido através da reprodução humana artificial heteróloga | - |