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2021-06-15
Direito de laje: as (in)aplicabilidades e (in)eficácias imediatas da Lei 13465/17 nas comunidades de Salvador/Ba como reflexo do direito fundamental à moradia
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
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http://lattes.cnpq.br/
;
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
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http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15
Estrelas, familiares, e o céu da composição: a efetividade da constelação familiar como método autocompositivo de resolução de conflitos
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
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D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
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http://lattes.cnpq.br/
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Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24
A execução da pena pela gestante: a prevalência ou o cerceamento dos direitos?
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-23
A (in)aplicação dos direitos humanos versus o crescente número de adolescentes em conflito com a lei
Gonçalves, Nívea da Silva Pereira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-06
A (in)visibilidade da mulher negra no mercado de trabalho
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
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https://wwws.cnpq.br
;
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
https://wwws.cnpq.br
2020-11-14
Judicialização de medicamentos no SUS: análise do conteúdo das decisões interlocutórias que determinam a concessão de medicamentos de alto custo pelo Estado da Bahia
Cortês, André Quadros
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http://lattes.cnpq.br
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Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
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http://lattes.cnpq.br
2020-06-18
A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
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Leão, Ilton Vieira
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2019-01-18
A lei de alienação parental e as consequências dessa pratica para o desenvolvimento da criança e do adolescente
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
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Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
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http://lattes.cnpq.br
2019-01-23
A punibilidade do adolescente psicopata no ordenamento jurídico brasileiro: estudo de caso “champinha”.
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
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http://lattes.cnpq.br
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Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
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http://lattes.cnpq.br
2019-01-23
A relativização da vedação legal da adoção pelos avós do adotando como fortalecedora da proteção integral perante os tribunais superiores
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
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Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
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2018-12-05
A violação dos direitos fundamentais da criança na primeira infância com a prática da alienação parental
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
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Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
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