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Navegando por Autor Pereira Neto, Aloísio Gonçalves

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2020-11-14Judicialização de medicamentos no SUS: análise do conteúdo das decisões interlocutórias que determinam a concessão de medicamentos de alto custo pelo Estado da BahiaCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-06-18A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-18A lei de alienação parental e as consequências dessa pratica para o desenvolvimento da criança e do adolescentePereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23A punibilidade do adolescente psicopata no ordenamento jurídico brasileiro: estudo de caso “champinha”.Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23A relativização da vedação legal da adoção pelos avós do adotando como fortalecedora da proteção integral perante os tribunais superioresPereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2018-12-05A violação dos direitos fundamentais da criança na primeira infância com a prática da alienação parentalPereira, Nívea da Silva Gonçalves; lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; lattes.cnpq.br/
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