1. DSpace UCSAL

Navegando por Autor Portella, André Alves

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 21 a 40 de 58 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-02-19Direito à saúde mental em ambientes de trabalho: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhadorPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/6774614083110510; Portella, André Alves; Coelho, Thereza Christina Bahia; http://lattes.cnpq.br/9473312982822941
2020-07-27Diretrizes do orçamento participativo dos municípios de Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG e Miguel Calmon/BA: estudo com vistas à viabilidade de sua implementação no município de Madre de Deus/BAPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Flexor, Maria Helena Matue Ochi; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Silvana Sá de; http://lattes.cnpq.br/
2016-03-30Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no município de Itiruçu/BAPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Borges, Ângela Maria Carvalho; Souza, Wilson Alves de
2016-01-28Educação ambiental na escola: limites e possibilidades para o desenvolvimento de uma horta escolar em frente a abordagem interdisciplinarPeres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Martins, Valmir Farias; http://lattes.cnpq.br/5995246863621264
2017-08-23A efetividade do direito constitucional à educação infantil a partir dos recursos financeiros oriundos do FUNDEB no município de Salvador/BA nos anos de 2013 a 2016Freitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jean Mário Araújo; http://lattes.cnpq.br/
2015-10-23O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania socialPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Silva, Antonio Carlos da; Ribeiro, Tereza Cristina
2014-08-29Envelhecimento e proteção social no Brasil contemporâneo: um estudo com idosos beneficiários do benefício de prestação continuada em Aracaju - SEDelgado, Josimara Aparecida; http://lattes.cnpq.br/8616147669479509; Portella, André Alves; Carvalho, Inaiá Maria Moreira de
2014-10-09Experiências de municípios que implantaram políticas e planos municipais de saneamento básico com uma metodologia participativa e com gestão pública: uma proposta de minuta de projeto de lei para o município de Salvador (BA)Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Moraes, Luiz Roberto Santos; http://lattes.cnpq.br/1754614469917208
2019-10A extrafiscalidade como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável-
2018-03-02A função social da propriedade pública e o direito à moradiaCarvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/6436834586482218; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Lima, Adriana Nogueira Vieira; Borges, Ângela Maria Carvalho
2020-07-29Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologiaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Tinôco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/; Monteiro, Augusto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br
2011-08-30ICMS ecológico: um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e ItacaréPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro; http://lattes.cnpq.br/2759364549381451
2021-09-30Impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do Comércio de Salvador/BaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; http://lattes.cnpq.br/; Tinôco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/
2015-04-07A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possívelCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Soares, Ricardo Maurício Freire; http://lattes.cnpq.br/7597880442041621
2018-08-30Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do EstadoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Soares, Ricardo Maurício Freire; Portella, André Alves
2018-04-30Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações que repercutem nos índices de mortalidade infantil por doença diarréica no município de Salvador-BaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; http://lattes.cnpq.br/2215561308867534; Pitta, Ana Maria Fernandes
2013-07-24O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/ BA: análise crítica do marco jurídico vigentePortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Carvalho, Silvana Sá de; Gomes, Carlos Alberto da Costa
2016-09-13Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério PúblicoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Bastos, Antônio Adonias Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2193591076440706; Dantas, Miguel Calmon; http://lattes.cnpq.br/7120657625320543
2014-07-30As parcerias entre as ONGS e o estado: aspectos jurídicos e o novo marco legalBorges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br/3901192008840816; Freitas, Kátia Siqueira de; Portella, André Alves; Oliveira, Isabela Fadul de
2014-12-02Percepção ambiental da comunidade do distrito de Nagé, no município de Maragogipe, Bahia, sobre o Rio ParaguaçuAlva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Celino, Joil José; http://lattes.cnpq.br/8472472348669864
Mostrando resultados 21 a 40 de 58 < Anterior   Próximo >