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Navegando por Autor Portella, André Alves

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2007-10Base de cálculo de PIS/COFINS: uma análise à luz da constituição federal de 1988-
2018-11-23Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúdeCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Monteiro, Augusto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2013-08-30Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos acordos extrajudiciais: o fortalecimento da cidadania por meio dos Balcões de Justiça e CidadaniaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Delgado, Josimara Aparecida; Soares, Ricardo Maurício Freire
2011-04-08Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência de reestruturação das carreiras exclusivas do Estado no Fisco da BahiaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Mendes, Denise Cristina Vitale Ramos; Pinho, José Antonio Gomes de
2015-02-19O Conselho Municipal de Saúde como mecanismo de controle Social da política de saúde mental e de atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas: estudo de casoPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/6774614083110510; Portella, André Alves; Delgado, Josimara Aparecida
2018-11-23Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Monteiro, Augusto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2017-03-28O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos direitos fundamentais da mulherCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Soares, Ricardo Maurício Freire
2011-03-01Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambientalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
2014-06-09Os desafios da democracia representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na BahiaCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Soares, Ricardo Maurício Freire
2016-06-28O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiênciaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Humbert, Georges Louis Hage
2015-02-19Direito à saúde mental em ambientes de trabalho: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhadorPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/6774614083110510; Portella, André Alves; Coelho, Thereza Christina Bahia; http://lattes.cnpq.br/9473312982822941
2020-07-27Diretrizes do orçamento participativo dos municípios de Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG e Miguel Calmon/BA: estudo com vistas à viabilidade de sua implementação no município de Madre de Deus/BAPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Flexor, Maria Helena Matue Ochi; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Silvana Sá de; http://lattes.cnpq.br/
2016-03-30Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no município de Itiruçu/BAPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Borges, Ângela Maria Carvalho; Souza, Wilson Alves de
2016-01-28Educação ambiental na escola: limites e possibilidades para o desenvolvimento de uma horta escolar em frente a abordagem interdisciplinarPeres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Martins, Valmir Farias; http://lattes.cnpq.br/5995246863621264
2017-08-23A efetividade do direito constitucional à educação infantil a partir dos recursos financeiros oriundos do FUNDEB no município de Salvador/BA nos anos de 2013 a 2016Freitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jean Mário Araújo; http://lattes.cnpq.br/
2015-10-23O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania socialPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Silva, Antonio Carlos da; Ribeiro, Tereza Cristina
2014-08-29Envelhecimento e proteção social no Brasil contemporâneo: um estudo com idosos beneficiários do benefício de prestação continuada em Aracaju - SEDelgado, Josimara Aparecida; http://lattes.cnpq.br/8616147669479509; Portella, André Alves; Carvalho, Inaiá Maria Moreira de
2014-10-09Experiências de municípios que implantaram políticas e planos municipais de saneamento básico com uma metodologia participativa e com gestão pública: uma proposta de minuta de projeto de lei para o município de Salvador (BA)Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Moraes, Luiz Roberto Santos; http://lattes.cnpq.br/1754614469917208
2019-10A extrafiscalidade como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável-
2018-03-02A função social da propriedade pública e o direito à moradiaCarvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/6436834586482218; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Lima, Adriana Nogueira Vieira; Borges, Ângela Maria Carvalho
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