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Título
Autor(es)
2018-11-23
Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Monteiro, Augusto de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2013-08-30
Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos acordos extrajudiciais: o fortalecimento da cidadania por meio dos Balcões de Justiça e Cidadania
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Delgado, Josimara Aparecida
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2011-04-08
Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência de reestruturação das carreiras exclusivas do Estado no Fisco da Bahia
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Mendes, Denise Cristina Vitale Ramos
;
Pinho, José Antonio Gomes de
2015-02-19
O Conselho Municipal de Saúde como mecanismo de controle Social da política de saúde mental e de atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas: estudo de caso
Pitta, Ana Maria Fernandes
;
http://lattes.cnpq.br/6774614083110510
;
Portella, André Alves
;
Delgado, Josimara Aparecida
2018-11-23
Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legal
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
Monteiro, Augusto de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2017-03-28
O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos direitos fundamentais da mulher
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2011-03-01
Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambiental
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Baltrusis, Nelson
;
http://lattes.cnpq.br/5560588032731137
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
2014-06-09
Os desafios da democracia representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na Bahia
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2016-06-28
O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
Humbert, Georges Louis Hage
2015-02-19
Direito à saúde mental em ambientes de trabalho: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhador
Pitta, Ana Maria Fernandes
;
http://lattes.cnpq.br/6774614083110510
;
Portella, André Alves
;
Coelho, Thereza Christina Bahia
;
http://lattes.cnpq.br/9473312982822941
2020-07-27
Diretrizes do orçamento participativo dos municípios de Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG e Miguel Calmon/BA: estudo com vistas à viabilidade de sua implementação no município de Madre de Deus/BA
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Flexor, Maria Helena Matue Ochi
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Silvana Sá de
;
http://lattes.cnpq.br/
2016-03-30
Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no município de Itiruçu/BA
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Borges, Ângela Maria Carvalho
;
Souza, Wilson Alves de
2016-01-28
Educação ambiental na escola: limites e possibilidades para o desenvolvimento de uma horta escolar em frente a abordagem interdisciplinar
Peres, Marcelo César Lima
;
http://lattes.cnpq.br/1614799098745668
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Martins, Valmir Farias
;
http://lattes.cnpq.br/5995246863621264
2017-08-23
A efetividade do direito constitucional à educação infantil a partir dos recursos financeiros oriundos do FUNDEB no município de Salvador/BA nos anos de 2013 a 2016
Freitas, Kátia Siqueira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jean Mário Araújo
;
http://lattes.cnpq.br/
2015-10-23
O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania social
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Silva, Antonio Carlos da
;
Ribeiro, Tereza Cristina
2014-08-29
Envelhecimento e proteção social no Brasil contemporâneo: um estudo com idosos beneficiários do benefício de prestação continuada em Aracaju - SE
Delgado, Josimara Aparecida
;
http://lattes.cnpq.br/8616147669479509
;
Portella, André Alves
;
Carvalho, Inaiá Maria Moreira de
2014-10-09
Experiências de municípios que implantaram políticas e planos municipais de saneamento básico com uma metodologia participativa e com gestão pública: uma proposta de minuta de projeto de lei para o município de Salvador (BA)
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Peres, Marcelo César Lima
;
http://lattes.cnpq.br/1614799098745668
;
Moraes, Luiz Roberto Santos
;
http://lattes.cnpq.br/1754614469917208
2019-10
A extrafiscalidade como instrumento indutor do desenvolvimento sustentável
-
2018-03-02
A função social da propriedade pública e o direito à moradia
Carvalho, Inaiá Maria Moreira de
;
http://lattes.cnpq.br/6436834586482218
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Lima, Adriana Nogueira Vieira
;
Borges, Ângela Maria Carvalho
2020-07-29
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Tinôco, Moacir Santos
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Monteiro, Augusto de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br